Às onze horas e quinze minutos do dia trinta de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial", no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: José Carlos Aleluia - Vice-Presidente; Alexandre Baldy, Arnaldo Faria de Sá e Hildo Rocha - Relatores-Parciais; Andre Moura, Daniel Vilela, João Gualberto, Nelson Marchezan Junior e Vicente Candido - Titulares; Alfredo Kaefer, Átila Lins, Carlos Henrique Gaguim, Hugo Leal, Leo de Brito e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Izalci e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Alex Manente, André Figueiredo, Décio Lima, Francisco Chapadinha, Gorete Pereira, Jorginho Mello, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Milton Monti, Paes Landim, Roberto Balestra e Rômulo Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Carlos Aleluia, 1º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 1º de março de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foram recebidos pela comissão os seguintes documentos: em 15 de março, Of. 67/16/PSD, da Liderança do PSD, que indica o Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) como titular na comissão; e, em 18 de março, Of. 344/2016/SGM/P, que comunica mudança partidária do deputado Alexandre Baldy e a consequente declaração de vaga para o cargo de Segundo Vice-Presidente da comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Paes Landim - que "requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros desta Comissão Especial, visando buscar conhecimentos e informações junto à República da Colômbia". Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/16 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de evento em Fortaleza/CE". Em votação, o requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor 1º Vice-Presidente convocou reunião para o dia 5 de abril de 2016, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou a reunião às onze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, secretário-executivo de comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Laercio Oliveira ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x.