Reunião Deliberativa:

 I - Audiência Pública REALIZADA com a presença dos seguintes convidados:


Sr. Arsênio Dantas , Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União.

Sr. Daniel Matos Caldeira , Coordenador Geral de Auditoria de Cidades - CGU.

(Atendendo Requerimento nº 01/2016, do Dep. Zé Silva).

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo Federal, que seja feito visitas nas Obras da Barragem do Taquarembó, localizada no município de Dom Pedrito, Duplicação da Ponte do Rio Guaíba, Duplicação de 200 KM (Guaíba/Pelotas), BR 116, respectivamente no nosso Estado do Rio Grande do Sul - RS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil".
APROVADO.