Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Rocha, Cabo Sabino e Reginaldo Lopes - Vice-Presidentes; Vinicius Carvalho - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Fernando Monteiro, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, João Campos, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia e Subtenente Gonzaga - Titulares; Delegado Éder Mauro, Ivan Valente, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Ronaldo Nogueira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Átila Lins, Capitão Augusto, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, João Daniel, Junior Marreca e Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Rocha, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia oito de março de dois mil e dezesseis. Foi solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Hildo Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi recebido pela Comissão o seguinte expediente: ofício nº 204/16, da Liderança do PSDB, que indica o Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO) para suplente da Comissão Especial. ORDEM DO DIA: A - Eleição do Presidente, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º do RICD: O Presidente anunciou a candidatura do Deputado Delegado Edson Moreira (PR/MG) e abriu o processo de votação. Participaram da votação os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira, Fernando Monteiro, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, João Campos, Reginaldo Lopes, Rocha, Subtenente Gonzaga e Vinícius Carvalho - titulares; Delegado Éder Mauro e João Rodrigues - suplentes. O Deputado Delegado Edson Moreira (PR/MG) foi eleito Presidente, com quatorze votos válidos e nenhum voto em branco. O Presidente declarou empossado o Deputado Delegado Edson Moreira e o convidou a assumir a presidência da Comissão. O Deputado Delegado Edson Moreira, assumindo a presidência, agradeceu aos deputados pela confiança. Fizeram uso da palavra os Deputados Cabo Sabino e Subtenente Gonzaga. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o Dr. Carlos Mário da Silva Velloso, filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Edson Moreira convocou reunião ordinária para o dia cinco de abril de dois mil e dezesseis, terça-feira, às quinze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx