Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia três de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Foletto, Rodrigo de Castro e Subtenente Gonzaga - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Mário Heringer e Paulo Abi-Ackel. ABERTURA:  O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, do Deputado Sarney Filho, com a presença dos seguintes convidados: Joceli Andrioli, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; Geraldo Martins Dias, Padre da Arquidiocese de Mariana/MG; e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais. o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos Srs. Joceli Andrioli, Geraldo Martins e Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Usaram a palavra os Deputados Padre João, Lelo Coimbra e Paulo Foletto. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra aos Srs. Joceli Andrioli, Geraldo Martins e Carlos Eduardo Ferreira Pinto para suas considerações finais. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/16 - d o Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". Encaminharam a votação os Deputados Padre João, Lelo Coimbra e Paulo Foletto. APROVADO COM A INCLUSÃO DA ICMBIO; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF/MG); EDUARDO AGUIAR, FUNAI, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE DO ÍNDIO, REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA TRAGÉDIA; ADRIANA RAMOS, DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; SOS MATA ATLÂNTICA; PRESIDENTE DA EMATER; E COPASA.    2 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - d o Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer que essa comissão exija junto à empresa Samarco a efetivação do projeto de captação alternativa de água nos rios Suaçuí Pequeno e Suaçuí Grande, no município de Governador Valadares, Minas Gerais, como resposta ao desastre da barragem de Mariana". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO. Em votação requerimento extrapauta que objetiva a votação do Requerimento nº 14/16.  APROVADO. REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Sarney Filho - que "Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana - MG." APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.