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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de março de 2016.
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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia oito de março de
dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e
apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no
Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Delegado Edson Moreira -
Presidente; Rocha e Cabo Sabino - Vice-Presidentes; Vinicius Carvalho -
Relator; Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim,
Fernando Monteiro, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha e Rômulo
Gouveia - Titulares; Fausto Pinato, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Ronaldo Nogueira – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Professor Victório Galli, Vitor Valim e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alberto Fraga, Átila Lins, Delegado Waldir, Fernando Francischini,
Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, João Campos, João
Daniel, Junior Marreca, Pastor Eurico, Raul Jungmann, Reginaldo Lopes e
Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Presidente declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª reunião realizada no dia
primeiro de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi
dispensada a pedido do Deputado Rocha. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Presidente informou
o recebimento dos seguintes expedientes:
Ofício 23/2016 do Deputado Laudívio Carvalho, justificando ausência na
reunião de primeiro de março; e Ofício 2/2016 do Deputado Glauber Braga,
justificando ausência na reunião de dezesseis de fevereiro. ORDEM DO
DIA: A - Audiência Pública. Dando
início à Audiência Pública, que atende aos requerimentos dos Deputados
Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho, o Presidente convidou
os palestrantes para tomarem assento à Mesa: Heder Martins Oliveira,
Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando
Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA;
e Luis Claudio Coelho de
Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de
Policiais Militares e Bombeiros Militares, ANERMB, representando Leonel
Lucas, Presidente da ANERMB. Em seguida, o
Presidente informou
sobre os procedimentos a serem adotados durante a audiência e passou a
palavra aos convidados para suas apresentações.
Fizeram
uso da palavra os Deputados Rocha, Cabo Sabino, Lincoln Portela, Arnaldo
Faria de Sá. O Deputado Vinicius justificou sua não participação nesta
reunião, tendo em vista compromisso marcado na Embaixada da Alemanha para
tratar da visita desta Comissão àquele país. Ato
contínuo, não havendo mais oradores inscritos,
o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações
finais e agradeceu a todos pela presença e participação. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta minutos, antes, porém, convidou a todos para participar de
Seminário em Minas Gerais, que ocorrerá no dia dezoito de março, sob a
coordenação do Deputado Subtenente Gonzaga. E,
para constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B.
Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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