CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de março de 2016.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia oito de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Delegado Edson Moreira - Presidente; Rocha e Cabo Sabino - Vice-Presidentes; Vinicius Carvalho - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Fernando Monteiro, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha e Rômulo Gouveia - Titulares; Fausto Pinato, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ronaldo Nogueira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Professor Victório Galli, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Átila Lins, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, João Campos, João Daniel, Junior Marreca, Pastor Eurico, Raul Jungmann, Reginaldo Lopes e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª reunião realizada no dia primeiro de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício 23/2016 do Deputado Laudívio Carvalho, justificando ausência na reunião de primeiro de março; e Ofício 2/2016 do Deputado Glauber Braga, justificando ausência na reunião de dezesseis de fevereiro. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública. Dando início à Audiência Pública, que atende aos requerimentos dos Deputados Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho, o Presidente convidou os palestrantes para tomarem assento à Mesa: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; e Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, ANERMB, representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB. Em seguida, o Presidente informou sobre os procedimentos a serem adotados durante a audiência e passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Fizeram uso da palavra os Deputados Rocha, Cabo Sabino, Lincoln Portela, Arnaldo Faria de Sá. O Deputado Vinicius justificou sua não participação nesta reunião, tendo em vista compromisso marcado na Embaixada da Alemanha para tratar da visita desta Comissão àquele país. Ato contínuo, não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais e agradeceu a todos pela presença e participação.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos, antes, porém, convidou a todos para participar de Seminário em Minas Gerais, que ocorrerá no dia dezoito de março, sob a coordenação do Deputado Subtenente Gonzaga. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B. Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.