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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/03/2016
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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I - Audiência
Pública REALIZADA
com a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo Ferreira Pinto,
Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais Geraldo Martins Dias, Padre da Arquidiocese de Mariana/MG Joceli Andrioli, Representante do
Movimento dos Atingidos por Barragens |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 9/16
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO COM ALTERAÇÕES
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 10/16
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de
Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e
as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco
Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de
Mariana/MG". APROVADO COM ALTERAÇÕES |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 11/16
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de
Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e
as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco
Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de
Mariana/MG". APROVADO COM ALTERAÇÕES |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 12/16
- do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer que essa comissão
exija junto à empresa Samarco a efetivação do projeto de captação
alternativa de água nos rios Suaçuí Pequeno e Suaçuí Grande, no município
de Governador Valadares, Minas Gerais, como resposta ao desastre da
barragem de Mariana". APROVADO COM ALTERAÇÕES |