Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dois de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Expedito Netto - Presidente; Tenente Lúcio - Vice-Presidente; Evandro Roman - Relator; Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Assis Carvalho, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Heitor Schuch, Mandetta e Nelson Marquezelli - Titulares; Bruno Covas e Carlos Henrique Gaguim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Evair de Melo e Rômulo Gouveia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Luiz Cláudio, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Newton Cardoso Jr, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Roberto Sales, Sarney Filho e Uldurico Junior. Justificou a ausência o Deputado Célio Silveira. ABERTURA: O Deputado Evandro Roman, no exercício da presidência, declarou aberta a Reunião. O Presidente, ao assumir a direção dos trabalhos, submeteu à apreciação a Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2016. Por solicitação do Deputado Andres Sanchez, foi dispensada a leitura da ata. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 9/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman, e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Vicente Alves Pimenta, Representante da Aprove-Diesel e do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - SINDIPEÇAS; Donizete Tokarski, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO, representando o Presidente, Juan Diego Ferrés; Daniel Furlan Amaral, Gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE, representando o Presidente Executivo, Carlo Lovatelli; e Carlos Ribeiro, Diretor Presidente da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro - COOTRAMO. O Presidente informou que os convidados Edmilson Americano, Presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi - ABRACOMTAXI, e Stephan Blumich, Presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul - AFEEVAS, comunicaram a impossibilidade do comparecimento. Em seguida, deu ciência dos procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores. Após as exposições, o Deputado Evandro Roman fez uso da palavra para debater a matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Célio Silveira, Presidente em exercício. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxx