Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dois de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Luiza Erundina, Mandetta, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes, Sarney Filho e Sergio Vidigal - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josi Nunes, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Luiz Lauro Filho, Mara Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Maria do Rosário, Rogério Rosso, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA:  O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da  2ª reunião, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi informado ao Plenário que, a Deputada Luiza Erundina apresentou escusas por não ter comparecido a reunião do dia  vinte cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, conforme memorando quatorze de dois mil e dezesseis, por encontrar-se de licença para tratamento de saúde. Em seguida foi informado que a comissão recebeu ato da Presidência com aditamento designando o Deputado Alexandre Serfiotis e a Deputada Mara Gabrilli para compor a Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O coordenador iniciou a Audiência Pública convidando a sentar a mesa o senhor CESAR GOMES VICTORA, Doutor em Epidemiologia, Ex-presidente da Associação Internacional de Epidemiologia e professor da Universidade Federal de Pelotas – URFPEL a quem passou a palavra. Durante vinte minutos o senhor Cesar fez sua explanação, logo em seguida foi passado a palavra para os Deputados fazerem os questionamentos, começando pelo Deputado Osmar Terra, seguido por Odorico Monteiro, Mandetta, Luiza Erundina, Sarney Filho e Josi Nunes, após os questionamentos o Coordenador retornou a palavra ao Convidado que respondeu as perguntas, depois convidou o Secretário de Estado de Saúde do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus, que estava presente no Plenário, a relatar as experiências no seu estado. Neste momento o Coordenador Osmar Terra passou a Coordenadoria para a Deputada Carmem Zanotto que conduziu os questionamentos aos convidados que em seguida responderam. Ao fim ela agradeceu aos convidados pela presença e contribuição à Comissão, a Deputada Luiza Erundina falou que ficou marcado para dia sete de abril de dois mil e dezesseis Comissão Geral para tratar do Zika vírus, em razão da aprovação de seru requerimento. Em seguida iniciou a deliberação dos requerimentos que por meio de acordo foram todos aprovados.1 - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Dra. Adriana Melo". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer que a primeira visita realizada pela comitiva de Parlamentares da CEXZIKA seja feita ao vilarejo de Vendinha no município de Padre Bernardo (GO), tendo em vista que 70% de sua população foi diagnosticada com dengue". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará, destinada a acompanhar in loco ações referentes a epidemia de Zica Vírus e à Microcefalia CEXZICA" APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com representante da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor para apresentar o trabalho da instituição com bebês com microcefalia". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 15/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as soluções aplicadas em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 16/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 17/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater problemas e soluções para a doação de sangue no contexto de epidemia pelo vírus Zika no Brasil". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visita técnica a Salvador na Bahia". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos as dezesseis horas e cinquenta e nove  minutos, porém informou que a próxima reunião ordinária seria convocada em dia e horários posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.