CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/03/2016


A -

Audiência Pública:


Convidado:

  • Cesar Gomes Victora, Doutor em Epidemiologia, Ex-presidente da Associação Internacional de Epidemiologia e professor da Universidade Federal de Pelotas - URFPEL;

    Req. 10/16 - Osmar Terra (objeto de acordo da reunião anterior).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Dra. Adriana Melo".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer que a primeira visita realizada pela comitiva de Parlamentares da CEXZIKA seja feita ao vilarejo de Vendinha no município de Padre Bernardo (GO), tendo em vista que 70% de sua população foi diagnosticada com dengue".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará, destinada a acompanhar in loco ações referentes a epidemia de Zica Vírus e à Microcefalia CEXZICA"
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com representante da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor para apresentar o trabalho da instituição com bebês com microcefalia".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 15/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as soluções aplicadas em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti".
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 16/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 17/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
    APROVADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater problemas e soluções para a doação de sangue no contexto de epidemia pelo vírus Zika no Brasil".
    APROVADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação".
    APROVADO.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visita técnica a Salvador na Bahia".
    APROVADO.