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Às
quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dois de março de dois mil
e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e
econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres
no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de
Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bruno
Covas e Orlando Silva - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Cabo Sabino,
Celso Jacob, Evair de Melo, Josi Nunes, Pastor Eurico e Paulão -
Titulares; Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Delegado Edson Moreira, Leo
de Brito e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Bacelar, Bebeto, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Elizeu Dionizio,
Eros Biondini, Iracema Portella, Major Olimpio, Mariana Carvalho e
Rosangela Gomes. ABERTURA: O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as
Atas da 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias nove e quinze de dezembro de
dois mil e quinze, respectivamente, cuja leitura foi dispensada.
Não
houve discussão e, em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:
O Presidente informou ao Plenário o recebimento dos seguintes expedientes:
Ofício nº 215/15, do Deputado Cabo Sabino, justificando sua ausência na
reunião do dia 18 de novembro de 2015, por encontrar-se em audiência
ministerial; Ofício nº 63/16, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado
Elizeu Dionizio (PSDB/MS) para titular desta Comissão; e documento
informando que o Deputado Davidson Magalhães não faz mais parte desta
Comissão desde 02/02/2016, em virtude do titular do mandato ter reassumido
sua vaga. ORDEM DO DIA: A -
Audiência Pública. Dando início à Audiência Pública, em atendimento ao
requerimento de sua autoria, o Presidente convidou para tomar assento à
Mesa o palestrante, Sr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho
de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Professor da
Fundação Getúlio Vargas. Ato contínuo, o Presidente fez uma explanação
sobre o PL 2438/15 e, em seguida, passou a palavra ao palestrante. O
Presidente suspendeu a audiência pública e, nos termos regimentais, passou
a presidência para o Deputado Bruno Covas a fim de apreciar os
requerimentos. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/15 - da
Sra. Rosangela Gomes - (PL 2438/2015) - que "requer, ouvido o Plenário,
que esta Comissão Especial encaminhe membros deste colegiado para realizar
visita institucional à cidade de Bogotá, na Colômbia". Subscrito e
encaminhado pelo Deputado Reginaldo Lopes, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - do
Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita que seja convidado
para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Nilmário
Miranda Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de
Estado de Minas Gerais". Houve o encaminhado pelo autor. Em votação, APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 13/15 - da
Sra. Rosangela Gomes - (PL 2438/2015) - que "requer a realização de
Seminário objetivando discutir o racismo e o genocídio de jovens negros e
pobres no Brasil". Subscrito e encaminhado pelo Deputado Reginaldo Lopes,
solicitando que o foco do seminário seja o Plano Nacional de Enfrentamento
ao Homicídio de Jovens e que sejam convidados secretários estaduais de
segurança pública, secretários municipais, estudiosos e sociedade em
geral. Em votação, APROVADO COM
ALTERAÇÃO. Retomando
a audiência pública o
Presidente concedeu a palavra à Diretora de Programa da Secretaria de
Políticas de Ações Afirmativas do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Marjorie Nogueira Chaves.
Logo após responder ao questionamento da Diretora, passou a palavra ao
expositor para suas considerações finais e agradeceu a todos pela presença
e participação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze
minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia oito de
março, às quatorze horas e trinta minutos, Plenário 13. E, para constar,
eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |
