CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6314, DE 2005, DO SR. TAKAYAMA, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 142 DA LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, CÓDIGO PENAL" (EXCLUINDO O CRIME DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUANDO FOR A OPINIÃO DE PROFESSOR OU MINISTRO RELIGIOSO), E APENSADOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/03/2016


A -

Eleição do Presidente:


I - Eleição do Presidente, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º do RICD.

 - Eleito Presidente o Dep. Antônio Jácome (PTN-RN).

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Edinho Bez - (PL 6314/2005) - que "requer nos termos regimentais convidar a presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Boulitreau Assirati , presidente da CNBB - Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Antônio Jácome - (PL 6314/2005) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Antônio Jácome - (PL 6314/2005) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Deputado Moroni Torgan, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa".
APROVADO.