CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 23/02/2016


A -

Diligência:


  • A reunião que haveria nesta data foi convertida em diligência na Embaixada dos Estados Unidos para tratar da legislação dos estados americanos sobre provedores de Internet.

    		•

    LOCAL: Embaixada dos Estados Unidos da América
    HORÁRIO: 11h30min

     

    ·  Relatório da Diligência na Embaixada dos Estados Unidos

     A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos realizou hoje (23/2) reunião de trabalho na Embaixada dos Estados Unidos da América para tratar, com a Seção Política e a Seção de Economia da Embaixada, a forma como os EUA regulamentam e fiscalizam os aplicativos de mensagens instantâneas. Durante a reunião, os participantes acordaram sobre a importância de discutir atividades criminais na Internet, incluindo cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos sobre aplicação das leis pertinentes.

    Os Estados Unidos e sua representação são favoráveis à cooperação entre os países; e o FBI busca sempre cooperar com as polícias, tendo diversos convênios e treinamentos conjuntos com a Polícia Federal do Brasil.  As autoridades demonstraram total interesse em colaborar com esta CPI para prestar informações que se façam necessárias para o bom entendimento do arcabouço de combate ao crime cibernético nos EUA.

    Participaram da reunião:

    ·  Deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), sub-relator da área de segurança; o Deputado Rafael Motta (PSB/RN), sub-relator da área dos direitos das crianças e adolescentes; a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).
    Os diplomatas Andrew Duff, da Seção Econômica; Richa Bhala e Deji Okediji, da Seção Política.
    O Delegado da Polícia Federal José Augusto Campos Versiani (que se encontra em missão na CPI); 
    Os Consultores Legislativos: Cláudio Nazareno; Gabriel Almeida Rocha e Vítor Fonseca Soares.
    E os Assessores Carlos Alberto Teodoro Carvalho; Almano Gomes, Egon Luis Shaten Junior e Octávio Santiago Neto.