OMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Às dez horas e dezenove minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Assis Carvalho, Danilo Forte, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio Cesar e Zeca Cavalcanti - Titulares. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Jhc e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia oito de dezembro de dois mil quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Gonzaga Patriota. Em votação, a Ata foi aprovada. O Coordenador anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública e deliberação de Requerimentos. A audiência pública teve como objetivo o debate sobre a construção da ferrovia Transnordestina com foco na participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e do Banco do Nordeste - BNB no financiamento da construção da ferrovia Nova Transnordestina, em atendimento aos requerimentos números 06 e 07, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Zerbini Guerra de Medeiros, Superintendente, representando o Banco do Nordeste - BNB e Cleverson Aroeira da Silva, Chefe do Departamento de Transportes e Logística, representando o BNDES. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e em seguida passou a palavra ao Senhor Zerbini Guerra e em seguida ao Senhor Cleverson Aroeira da Silva. Após as exposições dos convidados, o Coordenador fez suas considerações e passou a palavra aos deputados inscritos. Manifesteram-se os deputados Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Evair de Melo, Danilo Forte, JHC e Assis Carvalho. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença dos convidados e passou a deliberação do requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o aporte de recursos na obra da Ferrovia Nova Transnordestina provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença do Sr. João Paulo Lima e Silva, Superintendente da Instituição". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, encerrou a presente reunião às treze horas e três minutos. E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador. Deputado Raimundo Gomes de Matos _______________________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.