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Às
dez horas e dezenove minutos do dia dezessete de fevereiro de dois
mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de
acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que
compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e
quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar
a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as
responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo
II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Assis
Carvalho, Danilo Forte, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio
Cesar e Zeca Cavalcanti - Titulares. Compareceram também os
Deputados Evair de Melo, Jhc e Zé Augusto Nalin, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Kaio Maniçoba,
Luizianne Lins e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia oito
de dezembro de dois mil quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido
do Deputado Gonzaga Patriota. Em votação, a Ata foi aprovada. O
Coordenador anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
deliberação de Requerimentos. A audiência pública teve como objetivo o
debate sobre a construção da ferrovia Transnordestina com foco na
participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES e do Banco do Nordeste - BNB no financiamento da construção da
ferrovia Nova Transnordestina, em atendimento aos requerimentos números
06 e 07, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo,
o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes e
convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Zerbini Guerra
de Medeiros, Superintendente, representando o Banco do Nordeste
- BNB e Cleverson Aroeira da Silva, Chefe do Departamento de
Transportes e Logística, representando o BNDES. Antes de
passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a
serem observados durante a audiência pública e em seguida passou a
palavra ao Senhor Zerbini Guerra e em seguida ao Senhor Cleverson
Aroeira da Silva. Após as exposições dos convidados, o
Coordenador fez suas considerações e passou a palavra aos deputados
inscritos. Manifesteram-se os deputados Gonzaga Patriota, Heráclito
Fortes, Júlio Cesar, Evair de Melo, Danilo Forte, JHC e Assis
Carvalho. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença dos
convidados e passou a deliberação do requerimento: 1 -
REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que
"requer a realização de Audiência Pública para discutir o aporte de
recursos na obra da Ferrovia Nova Transnordestina provenientes do
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a
presença do Sr. João Paulo Lima e Silva, Superintendente da
Instituição". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à
votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o
Deputado Raimundo Gomes de Matos, encerrou a presente reunião às treze
horas e três minutos. E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Carvalho
Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador. Deputado
Raimundo Gomes de Matos _______________________________,e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |