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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE
2015.
Às dezesseis
horas e cinco minutos do dia 24 de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roney Nemer -
Presidente. Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Luiz Carlos Busato e Luiz
Carlos Ramos - titulares; Cabo
Sabino - suplente. Compareceram
também os Deputados: Alberto Fraga, Carlos Henrique Gaguim e Chico Lopes - não membros. O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 76/15, de autoria do Deputado Roney
Nemer, para debater proposições que tratam sobre “autorização a concessão de
licença para tratar de interesse particular aos policiais e bombeiros militares
do Distrito Federal; tempo de serviço prestado pelos militares femininos do
Distrito Federal e dedicação integral ao serviço bombeiro-militar”. Fizeram
parte da Mesa os Deputados Luiz Carlos Busato, Alberto Fraga e o Presidente da
Mesa Deputado Roney Nemer. Dando
continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o
debate e passou a palavra aos Senhores: Sheila Cardoso Pereira de Andrade,
Subsecretária de Ensino e Valorização Profissional, representando o Senhor Dr.
Arthur Trindade, Secretário de Segurança Pública e da Paz Social – SSP/DF; Coronel Sant’Anna, Chefe de Gabinete da
Casa Militar, representando o CEL Qopm Cláudio Ribas de Sousa, Secretário de
Estado Chefe da Casa Militar do Distrito Federal; Tenente Alexandre Lima Ferro,
representando o Sr. Coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante-Geral da
Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF; Tenente Alexandre Lima Ferro,
representando o Coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante-Geral da Polícia
Militar do Distrito Federal; Coronel Gilmar dos Reis Lopes, Diretor de Gestão de
Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar – CBM e Renilson Santos de Roma,
Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Brasil. O
Deputado Federal Subtenente Gonzaga, o Sargento João de Deus, Presidente da
Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal –
ASPRA , o Coronel Sérgio Fernando Pedroso Aboud, Presidente da Associação dos
Oficiais do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, o Sargento Mailson França, Presidente da Associação
Jurídica – ASJPMDF o Major José Ribamar de S. Cruz, Presidente da Associação dos
Policiais Militares do DF e o subtenente Gonzaga, convidados na condição de palestrantes,
não compareceram e não enviaram representantes. Logo após, falaram os Deputados
Luiz Carlos Busato e Alberto Fraga. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o
Senhor. Presidente encerrou a Audiência Pública às dezessete horas e trinta e
cinco minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros
desta Comissão, para Audiência Pública a realizar-se no dia 26 de novembro, às
10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu,
_______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a
presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Roney
Nemer __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental da Comissão.