CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia 24 de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roney Nemer - Presidente. Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Luiz Carlos Busato e Luiz Carlos Ramos - titulares; Cabo Sabino - suplente. Compareceram também os Deputados: Alberto Fraga, Carlos Henrique Gaguim e Chico Lopes - não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 76/15, de autoria do Deputado Roney Nemer, para debater proposições que tratam sobre “autorização a concessão de licença para tratar de interesse particular aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal; tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal e dedicação integral ao serviço bombeiro-militar”. Fizeram parte da Mesa os Deputados Luiz Carlos Busato, Alberto Fraga e o Presidente da Mesa Deputado Roney Nemer. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Sheila Cardoso Pereira de Andrade, Subsecretária de Ensino e Valorização Profissional, representando o Senhor Dr. Arthur Trindade, Secretário de Segurança Pública e da Paz Social – SSP/DF;  Coronel Sant’Anna, Chefe de Gabinete da Casa Militar, representando o CEL Qopm Cláudio Ribas de Sousa, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Distrito Federal; Tenente Alexandre Lima Ferro, representando o Sr. Coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF; Tenente Alexandre Lima Ferro, representando o Coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Coronel Gilmar dos Reis Lopes, Diretor de Gestão de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar – CBM e Renilson Santos de Roma, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças do Corpo de Bombeiros  e da Polícia Militar do Brasil. O Deputado Federal Subtenente Gonzaga, o Sargento João de Deus, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal – ASPRA , o Coronel Sérgio Fernando Pedroso Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, o Sargento  Mailson França, Presidente da Associação Jurídica – ASJPMDF o Major José Ribamar de S. Cruz, Presidente da Associação dos Policiais Militares do DF e o subtenente Gonzaga,  convidados na condição de palestrantes, não compareceram e não enviaram representantes. Logo após, falaram os Deputados Luiz Carlos Busato e Alberto Fraga. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor. Presidente encerrou a Audiência Pública às dezessete horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública a realizar-se no dia 26 de novembro, às 10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Roney Nemer __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.