CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia 24 de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do anexo II, sob a presidência do Deputado Cabo Sabino. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Titular; Adilton Sachetti e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Major Olimpio, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 94/15, de autoria do Deputado Cabo Sabino, para “discutir as atribuições, condições, dificuldades do exercício da atividade de Auditor da Receita Federal do Brasil”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Edilson José de Queiroz Lins Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Dão Real Pereira dos Santos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Marcelo Lettieri Siqueira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe, representando o Sr. Vilson Antonio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. O Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, que havia sido convidado na condição de palestrante, não compareceu nem enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Edilson José de Queiroz Lins Júnior, Dão Real Pereira dos Santos, Floriano Martins de Sá Neto e Marcelo Lettieri Siqueira. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença dos Srs. Carlos Alberto de Souza, Vice-Presidente de Planejamento e Controle Orçamentário – ANFIP; Carmelina Calabrese, Vice-Presidente Executivo – ANFIP; Décio Bruno Lopes, Vice-Presidente de Assuntos de Seguridade Social – ANFIP; Carlos Jose de Castro, Vice-Presidente de Administração – ANFIP; Francisco César de Oliveira Santos, Presidente da Delegacia Sindical do SINDIFISCO – Ribeirão Preto/SP; Moema de Campos Silva, Diretora de Assuntos Parlamentar – D.S. Santos/SP – SINDIFISCO Nacional; Luiz Sérgio Soares, Presidente da D.S. Belo Horizonte/MG; e Dejanira Freitas Braga, Auditora Fiscal/RFB – Conselheira Suplente da ANFIP e Diretora Justiça Fiscal Seguridade Social/DS Curitiba/PR – SINDIFISCO Nacional. Logo após, passou a palavra aos Deputados Major Olímpio e Raimundo Gomes de Matos. O Senhor Presidente fez suas considerações a respeito do tema, e recebeu em  debate interativo, questionamentos feitos pelo internauta Vitor Silvany, a respeito da extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Arnon Bezerra e passou a palavra ao Sr. Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, para responder a pergunta do internauta. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Arnon Bezerra, e aos Senhores Dão Real Pereira dos Santos, Edilson José de Queiroz Lins Júnior, Marcelo Lettieri Siqueira e Floriano Martins de Sá Neto, para suas considerações finais. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos e, às 12h57, encerrou a reunião, antes convocando os Senhores Deputados membros da Comissão, para a Audiência Pública a realizar-se hoje, dia 24 de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, para “discutir a autorização a concessão de licença para tratar de interesse particular aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal; tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal; dedicação integral ao serviço Bombeiro-Militar”. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Cabo Sabino__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.