CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de fevereiro de 2016.

Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcos Rotta - Presidente; Miguel Haddad e Carlos Zarattini - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Alexandre Baldy, Andre Moura, Arnaldo Jordy, Augusto Coutinho, Bebeto, Betinho Gomes, Bilac Pinto, Carlos Melles, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Edio Lopes, Fabio Garcia, Fabio Reis, Givaldo Vieira, Paulo Magalhães e Sergio Vidigal - Titulares; André Fufuca, Antonio Carlos Mendes Thame, Caio Narcio, Giovani Cherini, Goulart, Jorge Tadeu Mudalen, Luis Tibé, Marcelo Aro, Paulão, Reginaldo Lopes e Ricardo Barros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Lelo Coimbra, Pr. Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Beto Salame, Diego Andrade, Macedo e Marcelo Squassoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 30ª reunião, realizada no dia 03 de fevereiro de 2016. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado André Moura. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, tendo em vista a distribuição de um resumo das correspondências recebidas na última semana e a publicação desse extrato na página da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 5/16 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "relatório final da CPI BNDES - 2015/2016". Antes de passar a palavra ao Relator, o Presidente comunicou haver solicitado, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a prorrogação da CPI pelo prazo de uma semana. Em seguida, o Deputado José Rocha procedeu à leitura do Relatório, de forma  contínua, até às dezoito horas e vinte e seis minutos, quando a reunião foi suspensa em virtude de processo de votação nominal no Plenário. Reiniciada a reunião às dezoito horas e quarenta minutos, o Relator retomou a leitura, sendo esta interrompida pelo pedido de vista do Deputado Goulart. Concedeu-se vista conjunta aos Deputados Goulart, Arnaldo Jordy, Givaldo Vieira e Reginaldo Lopes. Usaram da palavra os Deputados Caio Narcio, Sergio Vidigal, Reginaldo Lopes, Alexandre Baldy e Arnaldo Jordy. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e três minutos, antes convocando nova reunião para terça-feira, dia vinte e três de fevereiro. E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Rotta _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxx.