CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2015, DO SR. DILCEU SPERAFICO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Nilson Leitão

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 827/15 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PARECER DO RELATOR, DEP. NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, APÓS A ENTREGA DO PARECER DO RELATOR.