ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

26 DE NOVEMBRO DE 2015

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Simone Morgado - 2º Vice-Presidente; Alan Rick e Francisco Chapadinha - Titulares; Angelim e Silas Câmara - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Joaquim Passarinho, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Simone Morgado declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal Brasileira, em atendimento ao requerimento nº 62/2015, de autoria da Deputada Simone Morgado, subscrito pelo Deputado Silas Câmara. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Exmo. Sr. Adenauer Góes - Secretário de Turismo do Estado do Pará; Exmo. Sr. Deputado Herculano Passos - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo; Sr. Junior Coimbra - Secretário Nacional de Políticas de Turismo, representando o Ministro de Estado do Turismo; Sr. Leonardo Victor Dantas - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Sr. Nelson de Abreu Pinto - Presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Sr. Álvaro Espírito Santo - Presidente da Confederação Nacional do Turismo do Pará; e Sr. Jaime Okamura - Presidente da CNTur do Mato Grosso. Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra os senhores: Paulo Sérgio Lopes Santos - Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão; e Ricardo Chaves de Melo Rocha - Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Esteve presente na reunião o Senhor José Osório Naves - Diretor Executivo da CNTur. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Ficou acordado entre os parlamentares e expositores uma reunião no Ministério do Turismo, com o Exmo. Sr. Ministro de Estado, Henrique Eduardo Alves, para debater sobre o tema desta audiência. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.