CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de novembro de 2015.

Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Marcos Rotta - Presidente; Miguel Haddad, Carlos Zarattini e Marcelo Squassoni - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Andre Moura, Arnaldo Jordy, Bebeto, Betinho Gomes, Beto Salame, Bilac Pinto, Carlos Melles, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Edio Lopes, Fabio Reis, Givaldo Vieira, Paulo Magalhães e Sergio Vidigal - Titulares; André Fufuca, Angela Albino, João Gualberto, Luis Tibé, Luiz Carlos Ramos, Mauro Pereira, Paulão e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Flavio Nogueira, Professor Victório Galli, Silas Câmara, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Baldy, Augusto Coutinho, Fabio Garcia e Macedo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 26ª reunião, realizada no dia 24 de novembro de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado José Rocha. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, tendo em vista a distribuição de um resumo das correspondências recebidas na última semana e a publicação desse extrato na pagina da Comissão. Em seguida lei expediente encaminhado pelo Juiz Sérgio Moro confirmando autorização para a oitiva do senhor Bumlai em Brasília na próxima terça-feira. O Deputado Betinho Gomes apresentou reclamação contra a demora na entrega pelo Banco do Brasil dos documentos referentes ao sigilo bancário objeto dos requerimentos nºs 151, 265 e 329. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública para oitiva dos senhores Rômel Erwin de Souza, Diretor Presidente da Usiminas e Marcelo Gasparino da Silva, Presidente do Conselho de Administração da Usiminas, em atendimento ao Requerimento nº 390/2015 do Deputado Marcelo Squassoni, informando que os depoentes foram convocados na qualidade de testemunhas. Os depoentes prestaram o compromisso de falar a verdade sobre o que souber e lhes forem perguntado. O Presidente anunciou as regras para a oitiva dos convocados e concedeu a palavra aos senhores Rômel Erwin e Marcelo Gasparino para suas considerações iniciais por cinco minutos. Após a explanação dos depoentes, iniciou-se a fase de inquirição. Inquiriram a testemunha os Deputados José Rocha, Marcelo Squassoni, Carlos Zarattini, André Fufuca, Miguel Haddad, Bilac Pinto, Sérgio Vidigal, Mauro Pereira e Carlos Melles. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dia primeiro de dezembro. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Rotta _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental  da reunião.xxxxxxxxxxxxxxx.