CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

REALIZADA EM 26 de novembro de 2015.

Às dez horas e dez minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença, da CCTCI, dos Deputados Sandro Alex e Eduardo Cury - Vice-Presidentes; Bilac Pinto, Fabio Reis, Flavinho, João Derly, Paulo Henrique Lustosa, Roberto Alves, Vitor Lippi, Vitor Valim e William Woo - Titulares; Alexandre Valle, Carlos Gomes, Evair de Melo, Fernando Monteiro, Goulart, Hélio Leite, Milton Monti, Odorico Monteiro e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Da CDEIS, compareceram os Deputados Conceição Sampaio, Helder Salomão e Luiz Carlos Ramos. Compareceram também os Deputados Altineu Côrtes, Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Ariosto Holanda, Cabuçu Borges, Fábio Sousa, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jhc, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Renata Abreu, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Tia Eron e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Odorico Monteiro presidiu a presente reunião de Audiência Pública, tendo como tema “O Potencial da Internet das Coisas para o Brasil”. Trata-se de evento conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS. O Presidente da CDEICS, Deputado Júlio Cesar participou da Mesa de Trabalhos. A audiência é originária dos Requerimentos nºs 68/2015, do Deputado Odorico Monteiro; 116/2015, dos Deputados Eli Corrêa Filho, Margarida Salomão e Roberto Alves; 126/2015, dos Deputados Odorico Monteiro e William Woo, da CCTCI; e Requerimento nº 28/2015, de autoria do Deputado Antonio Balhmann, da CDEICS. Dos convidados constantes da pauta, justificaram a ausência: A) O Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, André Figueiredo, que teve como representante o Senhor Thales Netto, Gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia; B) O Senhor Wanderley de Souza, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); C) O Senhor Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que teve como representante o Senhor Sérgio Kern, Diretor Regulatório; D) O Senhor Fábio Coelho, Presidente do Google Brasil, que teve como representante o Senhor Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas no Brasil; E) O Senhor Fernando Martins, Presidente da Intel do Brasil, que teve como representante o Senhor Max Leite, Diretor para Internet das Coisas; e F) o Senhor Leonardo Palhares, Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net, que foi representado pelo Senhor Caio Faria Lima, Coordenador Adjunto do Comitê Jurídico. Não atendeu ao nosso convite a Presidente da Microsoft Brasil, a Senhora Paula Bellízia. O Presidente informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela Internet e que os arquivos de áudio, vídeo e as apresentações dos expositores seriam disponibilizados na página da Comissão. Antes das exposições, o Senhor Presidente vez uma apresentação de vídeo demonstrando a funcionalidade da Internet das Coisas. Em seguida, usaram da palavra os senhores expositores: Thales Netto, Sergio Paulo Gallindo, Sérgio Kern, Caio Faria Lima, Marcel Leonardi, Max Leite e o Excelentíssimo Senhor Ministro Celso Pansera. Na fase de debates, usaram da palavra fazerem questionamentos e considerações os Deputados Júlio Cesar, William Woo, Vitor Lippi, Paulo Henrique Lustosa e Carlos Marun. O Senhor Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.