CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 de novembro de 2015.

Às doze horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Foletto e Wadson Ribeiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Evandro Roman, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Professor Victório Galli, Sergio Souza, Silas Câmara, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Mário Heringer, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Leonardo Monteiro e Eros Biondini. Assume a direção dos trabalhos o Deputado Leonardo Monteiro que, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Lelo Coimbra, que informou estar apresentando cópia à Comissão de trabalho realizado pelo Sr. Sebastião Salgado. Reassume a direção dos trabalhos o Deputado Sarney Filho que concede a palavra aos Deputados Newton Cardoso Jr., Paulo Foletto, Sarney Filho e Laudivio Carvalho.Às 12 horas e 20 minutos,  o Coordenador suspendeu a reunião até às 14 horas e 30 minutos com o objetivo de atingir o quórum necessário para a deliberação dos requerimentos. Às 14 horas e 46 minutos o Deputado Sarney Filho reabriu os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1º reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2015. Solicitou a dispensa da leitura o Deputado Evair de Melo. Em votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Sarney Filho cencedeu a palavra aos Deputados Evair de Melo, Padre João e Silas Câmara. EXPEDIENTE: Ofício nº 83, de 2015, do Gabinete do Deputado Givaldo Vieira, que justificou sua ausência à reunião de instalação em virtude de participação, juntamente com a comitiva da Presidente Dilma Rousseff, na cidade de Colatina/ES; Ofício nº 31, de 2015, da Senadora Rose de Freitas, indicando o deputado Paulo Foletto como representante da bancada capixaba na Comissão Externa; e Memorando nº 529, de 2015, da Consultoria Legislativa, designando os Servidores Maurício Boratto Viana, Roseli Senna Ganem e Wagner Marques Tavares para prestarem assessoramento a esta Comissão Externa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Eros Biondini - que "requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados". APROVADO COM A ALTERAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS CIDADES ATINGIDAS PELA TRAGÉDIA, SUGERIDA PELO DEPUTADO EROS BIONDINI. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO.  Em votação requerimento que solicita a inclusão extrapauta do Requerimento nº 5/15. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de riscos de desastres 2015-2030". APROVADO. Em votação requerimento que solicita a inclusão extrapauta do Requerimento nº 6/15. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do Rio Doce". Encaminhou o requerimento o Deputado Leonardo Monteiro. APROVADO.  o Deputado Padre João justificou sua ausência à ida da Comissão Externa ao Estado de Minas Gerais por estar em Lima no Peru, em um Fórum sobre o Combate a Fome. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.