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Às doze horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Foletto e Wadson Ribeiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Evandro Roman, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Professor Victório Galli, Sergio Souza, Silas Câmara, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Mário Heringer, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro e Subtenente Gonzaga.
ABERTURA:
O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e concedeu a
palavra aos Deputados Leonardo Monteiro e Eros Biondini. Assume a direção
dos trabalhos o Deputado Leonardo Monteiro que, em seguida, concedeu a
palavra ao Deputado Lelo Coimbra, que informou estar apresentando cópia à
Comissão de trabalho realizado pelo Sr. Sebastião Salgado.
Reassume a direção dos trabalhos o Deputado Sarney Filho que concede a
palavra aos Deputados Newton Cardoso Jr., Paulo Foletto, Sarney Filho
e Laudivio Carvalho.Às 12 horas e 20 minutos, o Coordenador suspendeu a
reunião até às 14 horas e 30 minutos com o objetivo de atingir o
quórum necessário para a deliberação dos requerimentos. Às 14
horas e 46 minutos o Deputado Sarney Filho reabriu os trabalhos e colocou
à apreciação a Ata da 1º reunião, realizada no dia 12 de novembro de
2015. Solicitou a dispensa da leitura o Deputado Evair de Melo. Em
votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Sarney Filho cencedeu a palavra
aos Deputados Evair de Melo, Padre João e Silas
Câmara. EXPEDIENTE: Ofício nº 83, de 2015, do
Gabinete do Deputado Givaldo Vieira, que justificou sua ausência à reunião
de instalação em virtude de participação, juntamente com a comitiva da
Presidente Dilma Rousseff, na cidade de Colatina/ES; Ofício nº 31, de
2015, da Senadora Rose de Freitas, indicando o deputado Paulo Foletto como
representante da bancada capixaba na Comissão Externa; e Memorando nº 529,
de 2015, da Consultoria Legislativa, designando os Servidores Maurício
Boratto Viana, Roseli Senna Ganem e Wagner Marques Tavares para prestarem
assessoramento a esta Comissão
Externa.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 3/15
- do Sr. Eros Biondini - que "requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO PARA ATENDER TODAS
AS CIDADES
ATINGIDAS PELA TRAGÉDIA, SUGERIDA PELO DEPUTADO EROS BIONDINI. 2
-
REQUERIMENTO Nº 4/15
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de
Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e
as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco
Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de
Mariana/MG". APROVADO. Em votação requerimento que
solicita a inclusão extrapauta do Requerimento nº 5/15.
APROVADO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 5/15 - do Sr. Padre João - que
"requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da
Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de
riscos de desastres 2015-2030". APROVADO. Em votação
requerimento que solicita a inclusão extrapauta do Requerimento nº
6/15. APROVADO. 4
- REQUERIMENTO
Nº 6/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que
"requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares,
Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao
desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar
projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo
rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do
Rio Doce". Encaminhou o requerimento o Deputado Leonardo Monteiro.
APROVADO. o Deputado Padre João justificou sua
ausência à ida da Comissão Externa ao Estado de Minas Gerais por
estar em Lima no Peru, em um Fórum sobre o Combate a
Fome. E,
para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei
a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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