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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Darcísio Perondi - Vice-Presidente; Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto,
Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, João
Marcelo Souza, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta, Marx Beltrão ,
Odorico Monteiro, Osmar Terra, Rosângela Curado, Rosangela Gomes e
Shéridan - Titulares; Angela Albino, Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá,
Danilo Forte, Flavinho, Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Sergio
Vidigal e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Evair de
Melo, Fernando Francischini, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão,
Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Benedita da Silva,
Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. João, Dr. Sinval
Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Geraldo
Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, Leandre, Marcelo
Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella,
Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Sibá Machado, Toninho
Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.
ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente da Mesa Deputado Osmar Terra declarou
abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, aprovada
pelo requerimento nº 196/15, com o tema: "Instruir o PL
8324/14, que altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências,
para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de
psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do
diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas", e chamou para
fazer parte da mesa os seguintes convidados: Rubens Bias, Analista de
Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento
Materno do Ministério da Saúde;Alfredo Jerusalinsky, Psicanalista e Doutor
em Desenvolvimento Infantil da USP; Luiz Augusto Rohde, Psiquiatra e
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Inês Catão,
Psicanalista e Psiquiatra do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica
da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Bernardo Martinez, estudante
e ex-autista.
Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra
para o primeiro expositor Senhor Rubens Bias e ato contínuo,
falaram os outros convidados Senhores Alfredo Jerusalinsky, Inês
Catão, Bernardo Martinez e Luiz Augusto Rohde. Findas as
exposições
dos convidados, um dos autores do requerimento e Presidente da Mesa,
Deputado Osmar Terra, fez algumas considerações sobre o tema. A
seguir passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Shéridan, outra
autora do requerimento que deu origem ao evento, que também fez suas
considerações. Falaram também os Deputados Fernando
Francischini, Eduardo Barbosa e Darcísio Perondi. Dando sequência, a
Senhora Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa para que
respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas
considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos. Nada
mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes convocando Reunião
Ordinária Deliberativa para o dia 25 de novembro de dois mil e
quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para debater
os ítens da pauta. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata
(cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Shéridan______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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