CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de novembro de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Darcísio Perondi - Vice-Presidente; Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Laura Carneiro, Mandetta, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Osmar Terra, Rosângela Curado, Rosangela Gomes e Shéridan - Titulares; Angela Albino, Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flavinho, Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Fernando Francischini, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Mesa Deputado Osmar Terra declarou  abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 196/15,   com o tema: "Instruir o PL 8324/14, que altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Rubens Bias, Analista de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde;Alfredo Jerusalinsky, Psicanalista e Doutor em Desenvolvimento Infantil da USP; Luiz Augusto Rohde, Psiquiatra e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Inês Catão, Psicanalista e Psiquiatra do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Bernardo Martinez, estudante e ex-autista. Iniciando a reunião, o  Presidente passou a palavra para o primeiro expositor Senhor Rubens Bias e ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Alfredo Jerusalinsky, Inês Catão, Bernardo Martinez e Luiz Augusto Rohde. Findas as exposições dos convidados, um dos autores do requerimento e Presidente da Mesa, Deputado Osmar Terra, fez algumas considerações sobre o tema. A seguir passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Shéridan, outra autora do requerimento que deu origem ao evento, que também fez suas considerações. Falaram  também os Deputados Fernando Francischini, Eduardo Barbosa e Darcísio Perondi. Dando sequência, a Senhora Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa  para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 25 de novembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para  debater os ítens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Shéridan______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.