Outro Evento:

FÓRUM DE DEBATES

PROGRAMAÇÃO - 05/11 (quinta-feira)
OBJETIVO: Debater, com gestores e entidades parceiras do Projeto de Transposição, o resultado de auditoria realizada pelo TCU nas obras de esgotamento sanitário que deverão ser executadas nos muncípios localizados na área de influência direta do Pisf. (Acórdão 1.421/2015 - TCU-Plenário).
LOCAL: Auditório da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Rua São Pedro, 3060 - Juazeiro do Norte/Ceará
HORÁRIO: Das 14h às 18h

4h - Recepção e credenciamento
14h30 - Mesa de Abertura/Composição da Mesa:

Estiveram Presentes os seguintes participantes, entre parlamentares, autoridades e convidados:

Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Coordenador da Comissão Externa Transposição e Revitalização do Rio São Francisco da Câmara Federal;

EXPOSITORES:

Sr. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará;

 Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Secretário Adjunto da Secretaria das Cidades    do   Estado do Ceará;

 Sr. Raimundo Antônio de Macêdo, Prefeito de Juazeiro do Norte.

 Sr.Tibério Cesar Jocundo Loureiro; representando a Secretaria de Controle    Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará;

  Sr. Récio Ellery Araujo, Chefe Substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (DIESP) da Superintendência Estadual da Funasa no Ceará (SUEST/CE);

   Sr. Cláudio Freitas, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal;

   Sr. Evanildo Simão, Prefeito de Mauriti, representando a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece);

   Sr. Tancredo Wilson de Souza Júnior, Gerente da Unidade de Negócios da Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe (Cagece);

  Sr. Expedito Galba Batista, Gerente da Unidade de Negócios da Bacia do Salgado (Cagece);

 Sr. Francisco Rogério Gomes Leite, Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no Ceará;

    Sr. José Adauto Araújo Ramos, Vereador de Juaz/CE e Vice Presidente da União dos Vereadores do Ceará - UVC.

CONVIDADOS:

                
17h - ABERTURA PARA O DEBATE

18h30 - ENCERRAMENTO

O Fórum de debates foi aberto pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos, que retomou a motivação da Comissão Externa da Transposição e Revitalizaçãoa do rio São Francisco e as atividades que a comissão vem realizando para alcançar seus objetivos. Pontuou que a comissão já realizou mais de dez audiências públicas e duas visitas externas em busca de informações e articulações que possam contribuir para o sucesso do Pisf.

Ressaltou que, dos 399 municípios estudaos pelo TCU, apenas 102 se mostram em nível aceitável na condução de suas obras de esgotamento sanitário, fato que requer atenção e medidas de correção. Apontou também para a necessidade de aporte permanente de recursos no orçamento para obras de saneamento, as quais sofrem com os constantes contingenciamentos realizados.


PROGRAMAÇÃO - 06/11 (Sexta-feira)

OBJETIVO: Verificar "in loco" o atual estágio em que se encontram as Obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, nos trechos relativos aos municípios do Estado do Ceará, Pernambuco (Cabrobó e reservatório de Jati) bem como verificar as ações complementares relativas à implantação de sistemas de abastecimento de Água e esgotamento sanitário nos Municípios que serão beneficiados pelas obras de Transposição.

LOCAIS DAS VISITAS TÉCNICAS : Cabrobó, Salgueiro e Jati, sendo que no Município de Jati haverá a apresentação do Projeto pelo Ministério de Integração Nacional.
HORÁRIO: 06h às 18h30

PARTICIPANTES: