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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Subcomissão Permanente de Saúde
ATA
DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de setembro de
2015.
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Às
onze horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil
e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Saúde, no Anexo II,
Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Odorico Monteiro - Presidente; Carmen
Zanotto, Darcísio Perondi, João Marcelo Souza e Leandre - Titulares;
Adelmo Carneiro Leão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão
Augusto, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adelson Barreto, André Fufuca, Assis Carvalho, Célio Silveira, Dr. João,
Luiz Carlos Busato, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Paulo Foletto,
Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia.
Justificou a ausência o Deputado Jorge Solla. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública da Subcomissão Permanente de Saúde com o tema
: “Discutir o Sistema Único de Saúde e as
proposições citadas na Nota do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde –
CEBES”. Ato contínuo, foram convidados para fazerem parte da mesa
os seguintes palestrantes: Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Diretor do
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; Mário Guimarães Junqueira –
Presidente do Conselho nacional de Secretários Municipais de saúde-
CONASEMS; Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de
Saúde – CNS; Jurandi Flutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde – CONASS; Rogério Carvalho – Secretário de Gestão
de Estratégia do Ministério da Saúde . Continuando, o presidente passou a
palavra para a relatora da Subcomissão Deputada Carmen Zanotto e, a seguir
passou a palavra ao senhor Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Diretor do
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, para fazer sua exposição;
continuando passou a palavra para o senhor Rogério Carvalho – Secretário
de Gestão de Estratégia do Ministério da Saúde, para fazer sua exposição;
dando prosseguimento, passou a palavra para a senhora Maria do Socorro de
Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, para sua
exposição; logo após, passou a palavra para o senhor Jurandi Flutuoso –
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS, para sua exposição; seguinte, passou a palavra para o senhor Mário
Guimarães Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde- CONASEMS, para fazer sua exposição. Utilizaram da
palavra para questionamentos e ponderações aos palestrantes os seguintes
parlamentares: Carmen Zanotto, Darcísio Perondi e Adelmo Carneiro Leão.
Ao final das considerações
finais dos palestrantes, o senhor Presidente encerrou a reunião ás catorze
horas e cinco minutos; e , para constar, eu ______________________,
Ronaldo Cesar da Silveira, e ______________________, Honejohnny Pereira da
Silva, lavramos a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |