Às nove horas e trinta e sete minutos do dia um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Andres Sanchez - Presidente; Afonso Hamm, José Rocha e Goulart - Vice-Presidentes; Rogério Marinho - Relator; André Figueiredo, Cabo Sabino, Deley, Hiran Gonçalves, João Arruda, Marcelo Aro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Otavio Leite, Tenente Lúcio, Uldurico Junior, Valadares Filho e Vicente Candido - Titulares; Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Rogério Peninha Mendonça e Silas Freire - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Alexandre Valle, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Celso Maldaner, Delegado Edson Moreira, Edmar Arruda, Izalci, Mariana Carvalho, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Daniel Vilela, Danrlei de Deus Hinterholz, Lucas Vergilio, Márcio Marinho, Sarney Filho e Washington Reis. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Formação de atletas de futebol, em atendimento ao Requerimento nº 9/15, de autoria do Deputado Rogério Marinho. Convidados: Manoel Machado Batista, representante do Esporte Clube Vitória, Genderson Silveira Lisboa, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Erasmo Marcelo Damiani, Coordenador das Seleções de Base da Confederação Brasileira de Futebol, e Rodrigo Fonseca, representante do UNICEF - Brasil. O Presidente informou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência e passou a palavra aos convidados que expuseram suas palestras. Em seguida, interpelaram os expositores os Deputados Deley, Fábio Mitidieri, Silvas Freire, Afonso Hamm e Rogério Marinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu ________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Andres Sanchez ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.