Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Macedo, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Oliveira Maia, Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Gabriel Guimarães, Leonardo Monteiro, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia seis de outubro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Raquel Muniz. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do Ofício nº 146, de 2015, do Deputado Adail Carneiro, justificando a ausência dele na reunião do dia 06 de outubro de 2015, por motivo de saúde. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para a realização de audiência pública, com os seguintes temas: Discussão sobre os impactos causados pelas obras da Transposição do rio São Francisco em comunidades tradicionais e assentamentos rurais, objeto do requerimento nº 23, de 2015 de autoria dele, e debate sobre a Transposição e Revitalização do rio São Francisco, atendendo o requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Raquel Muniz. Ato contínuo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Professor Doutor Talden Queiroz Farias, doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Soobonne; Welison Araújo Silveira, Pesquisador pela Universidade da Paraíba, Apolo Henriger Lisboa, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenador do Projeto Manuelzão e Membro da Meta 2020 pela revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e co-redator da Carta de Morrinhos e Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça e Diretor de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. Antes de passar a palavra aos convidados, registrou a presença do Senhor Deputado Federal Arthur Oliveira Maia, Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do rio São Francisco e esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública. Dando início á audiência pública, passou a palavra aos palestrantes, que fizeram suas apresentações. Em seguida, o Coordenador fez suas ponderações e passou a palavra aos deputados inscritos. Manifestaram-se os deputados Zé Silva, Gonzaga Patriota, Macedo, Damião Feliciano, Arthur Oliveira Maia e Raquel Muniz. Findo o debate, o Coordenador passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Na sequência, agradeceu a presença dos palestrantes e antes de encerrar os trabalhos, o Coordenador informou sobre os eventos a serem realizados pela Comissão: fórum de debates, em Juazeiro do Norte, no dia cinco de novembro, das quatorze horas às dezoito horas, com vistas a debater, com prefeitos dos municípios beneficiados pela Transposição, o resultado de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União nas obras de esgotamento sanitário que deverão ser executadas nessas unidades de federação e a realização das visitas técnicas em Cabrobó, Salgueiro e Reservatório de Jati, com o objetivo de verificar “in loco” o atual estágio em que se encontram as obras de Transposição das águas do rio São Francisco, bem como verificar as ações complementares relativas à implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos Municípios que serão beneficiados pela obras de Transposição, no dia seis de novembro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às doze horas e vinte e um minutos.  E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.