Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Cabo Sabino - Presidente; Ronaldo Benedet - Relator; Capitão Augusto, Gilberto Nascimento, Marcos Reategui, Ronaldo Fonseca e Ronaldo Martins - Titulares; Augusto Coutinho , Delegado Edson Moreira, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Rômulo Gouveia e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Goulart, Silas Freire, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Daciolo, Delegado Waldir, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Heuler Cruvinel, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marx Beltrão , Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Raul Jungmann, Rocha e Vicentinho Júnior. ABERTURA: O Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Subtenente Gonzaga. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para Audiência Pública e convidou para que tomassem assento à Mesa o Ten. Cel. PMMG MÁRCIO RONALDO DE ASSIS, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; o Sr. LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; e o Sr. MÁRCIO LUIZ AZEVEDO, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Em seguida, informou que também havia sido convidado para aquela Audiência o Sgt. LEONEL LUCAS, Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ANERMB. Em seguida o Presidente Cabo Sabino agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e passou a palavra ao Sr. Luis Antônio de Araújo Boudens, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF e, em seguida, ao Sr. Márcio Luiz Azevedo, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF. Finda a exposição do Sr. Márcio Luiz Azevedo, o Presidente Cabo Sabino convidou o Sr. RENATO RINCON, Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Policiais Civis - COBRAPOL, que já se encontrava presente, para que tomasse assento à Mesa. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Ten. Cel. PMMG Márcio Ronaldo de Assis, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME. Em seguida, fez sua exposição o Sr. Renato Rincon, Representante da COBRAPOL. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Ronaldo Benedet, Relator da Comissão Especial. Após as considerações do Relator acerca das exposições, o Presidente, Deputado Cabo Sabino, passou a palavra ao Deputado Gilberto Nascimento e fez, ele próprio, uso da palavra para tecer comentários e agradecer as contribuições dos convidados. Em seguida, retornou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, encerrou a reunião às doze horas e vinte minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia cinco de novembro de 2015, às 9h30, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Cabo Sabino, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx