Às dez horas e doze minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Ricardo Izar - Presidente; Tereza Cristina - Vice-Presidente; Ricardo Tripoli - Relator; Alexandre Serfiotis, Chico Lopes, Herculano Passos e Nilto Tatto - Sub-Relator; Adilton Sachetti, Antonio Bulhões, Aureo, Capitão Augusto, Junior Marreca, Luiz Carlos Ramos , Max Filho, Milton Monti, Raquel Muniz, Valdir Colatto e Victor Mendes - Titulares; Arnaldo Jordy, Carlos Gomes e Eros Biondini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Domingos Neto, Fernando Jordão, Giovani Cherini, Goulart, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Nogueira e Shéridan. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 93/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convocada a Presidente do IBAMA. Sra. Marilene Ramos". APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO DE "CONVOCADA" PARA CONVIDADA POR SUGESTÃO DO RELATOR, DEP. RICARDO TRIPOLI. 3 - REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo. Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ALEXANDRE SERFIOTIS. 4 - REQUERIMENTO Nº 95/15 - do Sr. Goulart - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso" APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEP. ALEXANDRE SERFIOTIS E NILLTO TATTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Max Filho - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo para debater sobre maus-tratos de animais ocorridos no Estado. Com a presença dos seguintes convidados: 1.Deputada Estadual Janete de Sá - Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e contra os maus-tratos; 2.Leonardo Nunes Marques; 3.Reinaldo Centoducatte - Reitor da UFES; 4.Tenente Coronel Abreu - Chefe do Centro Administrativos do Hospital da Polícia Militar e diretor de Saúde do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo; 5.Orly Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Guarapari (ES); 6.Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho - Superintendente Estadual do IBAMA; 7.Francisco José Silva Gomes - Tenente-coronel Comandante da Polícia Ambiental do Espírito Santo; 8.Luiz Emanuel Zouian da Rocha - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória (ES)". APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLLI E CHICO LOPES. 6 - REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Junior Marreca - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte". RETIRADO DE OFÍCIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ALEXANDRE SERFIOTIS. 8 - REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais" RETIRADO DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sérgio Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.