ATA DA QUATRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

1° DE OUTUBRO DE 2015

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Francisco Chapadinha, Maria Helena e Zé Geraldo - Titulares; Átila Lins, Rocha e Vitor Valim - Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Não Membros. O Deputado Silas Câmara justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a discutir a Regularização Fundiária da BR 163, em atendimento ao requerimento nº 52/2015, de autoria do Deputado Zé Geraldo. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sra. Silvana Canuto Medeiros – Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Sra. Maria Thereza Ferreira Teixeira – Diretora do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, representando o Ministério da Integração Nacional; Sr. Richard Martins Torsiano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sra. Patrícia da Silva – Coordenadora Geral de Consolidação Territorial da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territoriais em Unidades de Conservação (CGTER/DISAT), representando o Insituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e concedeu a palavra ao autor do Requerimento que relatou a importância da realização da Audiência. Em seguida, foi concedida a presidência ao Deputado Zé Geraldo. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, o Presidente concedeu a palavra aos participantes da reunião: Sr. João Augusto Capeletti – representante da Associação Serra Azul do Município de Novo Repartimento no Pará; e Sra. Nelci Rodrigues – representante da Associação do Vale do Garça no Município de Castelo dos Sonhos no Pará. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.