Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente e Margarida Salomão - titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares e Ronaldo Nogueira - relator. O senhor Pedro Rafael Vilela, secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, não compareceu a reunião. ABERTURA: O presidente agradeceu aos convidados e à Deputada Margarida Salomão pela presença, discorreu sobre os principais eixos de atuação da SubtelTV, em especial no tocante à expansão dos serviços de banda larga e, em seguida, concedeu a palavra à deputada Margarida Salomão. Discorreram durante a reunião os senhores João Batista de Rezende, presidente da Anatel, Alexander Castro, diretor de Regulamentação do SindiTelebrasil e Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. O consultor legislativo José de Souza Paz Filho questionou o representante do SindiTelebrasil acerca da reversibilidade de bens. A deputada Margarida Salomão indagou a representante do Ministério das Comunicações a respeito da concessão dos serviços de telecomunicações. Ao ensejo do término dos trabalhos os convidados apresentaram sugestões para a melhoria dos serviços prestados aos usuários do setor. O presidente reiterou os agradecimentos aos participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.