|
Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia primeiro de outubro de
dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de
animais, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram
presentes os Deputados Ricardo Izar - Presidente; Laudivio Carvalho,
Ronaldo Nogueira e Tereza Cristina - Vice-Presidentes; Ricardo
Tripoli - Relator; Chico Lopes, Herculano Passos e Nilto Tatto -
Sub-Relatores; Antonio Bulhões, Aureo, Capitão Augusto, Goulart,
Leonardo Monteiro, Milton Monti, Onyx Lorenzoni, Raquel Muniz e
Valdir Colatto - Titulares; Arnaldo Jordy, Bruna Furlan, Carlos
Gomes e Daniel Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Delegado Edson Moreira, Jhc,
Rogério Marinho, Rubens Bueno, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti,
Afonso Hamm, Alexandre Serfiotis, Domingos Neto, Fernando Jordão,
Giovani Cherini, Junior Marreca, Luiz Carlos Ramos, Max Filho,
Shéridan e Victor Mendes. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
comunicou que estava à disposição dos parlamentares cópia da Ata da
reunião anterior. O Deputado Chico Lopes solicitou a dispensa da
leitura da referida Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la e
submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública. Tema:
“Dificuldades da defesa dos
animais nos pequenos municípios”. Convidados: Juiz Anderson Furlan -
Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais; e Flávio
Mantovani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos
Animais da OAB de Maringá/PR - (Req. 70/15, do senhor Arnaldo
Jordy). O Senhor Presidente teceu considerações sobre as normas
e procedimentos regimentais relativos à reunião e, a seguir,
concedeu a palavra ao Sr. Flávio Mantovani, que fez sua exposição.
Após agradecer ao primeiro convidado a palestra, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Juiz Anderson Furlan para fazer sua exposição.
Ao agradecer ao magistrado a palestra, o Senhor Presidente concedeu
a palavra ao Dep. Chico Lopes, sub-relator de maus tratos de animais
domésticos, para interpelar os convidados. O Deputado Valdir Colatto
usou a palavra. Logo após as considerações finais dos palestrantes,
o Senhor Presidente agradeceu-lhes a valiosa contribuição que
trouxeram aos trabalhos da Comissão e, nada mais havendo a tratar,
encerrou a reunião às onze horas e quarenta e quatro minutos, antes
convocando a próxima reunião a realizar-se no dia
06/10/2015, às 14h30, no plenário 10, cuja proposta será esclarecer
sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo,
e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo, com a
presença dos seguintes convidados: José
Rodolfo Ciocca - Gerente do Programa de Abate Humanitário da
Sociedade Mundial de Proteção Animal – (Req. 19/15); Mateus Paranhos
- Professor de Etologia e Bem-Estar Animal da Unesp-
Jaboticabal-SP -(Req.19/15); Lizie Pereira Buss - Coordenadora
da Comissão de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura -
(Req.19/15); Eliana Renuncio Bodanese - Representante da Cooperativa
Central Aurora Alimentos -(Req.72/15);e representante da
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA - (Req. 72/15). O inteiro teor da reunião foi
gravado passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental
da Comissão e as notas taquigráficas, após degravadas, serão
autuadas no presente inquérito parlamentar. E, para
constar, eu ______________________, Paulo Sérgio Santos,
Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que, após
lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado
Ricardo Izar ______________________, e irá à publicação no Diário da
Câmara dos
Deputados. |