Pauta - PL396897 - 01/10/2015 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3968, DE 1997, DO SR. SERAFIM VENZON, QUE "ISENTA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELO USO DE OBRAS MUSICAIS E LÍTERO-MUSICAIS EM EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS", E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

I - Eleição dos 2º e 3º vice-presidentes

A ELEIÇÃO NÃO FOI REALIZADA.

II - Definição do roteiro de trabalho

DISCUTIDO E ACATADO PELA COMISSÃO O ROTEIRO DE TRABALHO DA RELATORA, DEPUTADA RENATA ABREU.

III - Deliberação de requerimentos

1 -
REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil".
APROVADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira".
APROVADO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais".
APROVADO.

4 -
REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO".
APROVADO.

5 -
REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Sandro Alex e Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI DE INCLUIR COMO CONVIDADO O SR. TIM RESCALA.

6 -
REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Otavio Leite - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora".
APROVADO.

7 -
REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)".
APROVADO.

1 -	REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil". APROVADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira". APROVADO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais". APROVADO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO". APROVADO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Sandro Alex e Sandro Alex - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER". APROVADO, COM A SUGESTÃO DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI DE INCLUIR COMO CONVIDADO O SR. TIM RESCALA.

7 -	REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 3968/1997) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)". APROVADO.