Resultado da 4ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 29/09/2015, às 14 horas

(Iniciada às 14h51min e encerrada às 17h51min)

Os trabalhos foram conduzidos pela Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE), Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, e pelo Deputado Hugo Leal (PROS/RJ).

Convidado: Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Tema: esclarecimentos acerca da proposta orçamentária para 2016 - Projeto de Lei nº 7/2015-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016”, e do Projeto de Lei nº 6/2015-CN, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019”, em atendimento ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator-Geral do Orçamento para 2016, Deputado Ricardo Barros (PP/PR); o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE); e a Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Esther Dweck. 

ENCERRAMENTO 

Realizada a reunião, a Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), agradeceu o comparecimento do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretária de Orçamento Federal, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.

E confirmou a realização das seguintes reuniões, no dia 30 de setembro: reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, às 13 horas, na sala de reunião da Presidência da CMO; e reunião extraordinária,  às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.     

                                                                                                                                                                Brasília, 29 de setembro de 2015.

                                                         WALBINSON TAVARES DE ARAUJO      

                                Secretário Executivo