Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Seminário em Santarém, Pará, para discutir as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós, terras indígenas e direitos sociais".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA POR 11 VOTOS.
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DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a responsabilização socioambiental de empresas envolvidas com exploração de petróleo e gás"
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ZÉ SILVA (SD-MG).

REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASMARE- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E OUTROS. O DEPUTADO ZÉ SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ SILVA (SD-MG) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).

REQUERIMENTO Nº 69/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a saúde indígena no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 22/09/2015.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
PARECER VENCEDOR, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. RICARDO TRIPOLI. O PARECER DO RELATOR, DEP. EDUARDO BOLSONARO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.905/10 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS MELLES (DEM-MG), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF) E DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, PARA SOLICITAR NOTA TÉCNICA AO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 7.709/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8280/2014, apensado.
Aprovado Requerimento de Adiamento de discussão, por 10 (dez) sessões, do Deputado Daniel Coelho, Vice-Líder, e Nilto Tatto, em 01/07/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/15 - do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 09/09/2015.
NÃO DELIBERADO, DEVIDO A AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.732/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 16/09/2015.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS).

PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensados: PL 2186/2015 e PL 3021/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Rodrigo Martins, em 16/09/2015.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, PARA A REALIZAÇÃOD E REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 2.196/15 - do Sr. Goulart - que "acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas". (Apensado: PL 2667/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2667/2015, apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.