Audiência Pública:

Tema : Discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.

Convidados:
1. Fernando Maciel de Alencastro - Secretário Judiciário, Representando o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - Compareceu ;

2. Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - Procuradora Regional Eleitoral da 1° Região. Será representada pela Senhora Ana Carolina Roman, Procuradora da República - PR/DF. Compareceu ;

3. Michel Platini - Presidente do Sindicato dos Intérpretes, Guia-intérpretes e Tradutores de Libras do DF - SINPROLS/DF - Compareceu ;

4. João Paulo Vitório Miranda - Diretor Regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos FENEIS - Compareceu.

Participou da Mesa o Senhor Filipe Trigueiro Xavier Correia - Conselheiro do CONADE e representante do Movimento de Legenda para quem não ouve, mas se emociona.

Requerimento nº 25/2015, da deputada Erika Kokay e subscrito pela deputada Professora Marcivânia.