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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.
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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Chico D'Angelo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Evandro Roman, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Alan Rick. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 16 de setembro de 2015, e da audiência pública, realizada em 17 de setembro de 2015. O deputado Fernando Monteiro solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Alan Rick, referente às reuniões deliberativas ordinárias dos dias 16 e 23 de setembro e às reuniões de audiência pública dos dias 23 e 24 de setembro. Informou, também, que em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de iniciativa do deputado João Derly, a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 está realizando um ciclo de audiências públicas com as Confederações Olímpicas para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sendo que três audiências já foram realizadas – uma com as confederações de atletismo e de handebol, outra com as confederações de judô e levantamento de peso e outra com as Confederações de Vela, Remo e Taekwondo. O deputado Márcio Marinho destacou que a quarta audiência será realizada dia 1º de outubro, com Confederações de Ciclismo e Boxe. O presidente parabenizou todos os atletas paralímpicos pelo Dia Nacional do Atleta Paralímpico, que foi comemorado no dia 22 de setembro. ORDEM DO DIA: Conforme previsão regimental (RICD art. 50, inciso III, alínea a), o presidente deu conhecimento de matéria de natureza informativa da alçada da comissão. O deputado Márcio Marinho informou que na última sexta-feira, dia 11 de setembro, o deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo Lindberg Júnior representaram a Comissão na maior competição estudantil do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude, que aconteceu nos dias 3 a 12 de setembro, em Fortaleza. O deputado Fernando Monteiro fez o relato da visita técnica. Os deputados Márcio Marinho e João Derly usaram a palavra para discutir o tema. O deputado João Derly solicitou a inclusão do atleta de patinação artística Marcel Ruschel Stürmer no rol de convidados da audiência pública proposta pelo Requerimento nº 67, de autoria do deputado João Derly, o que foi acatado pelo presidente. O presidente comunicou que os deputados Hiran Gonçalves e Fábio Mitidieri, no período de 12 a 19 de setembro, representaram a Comissão em missão oficial nas cidades de Londres e Barcelona para conhecer o legado deixado pelos Jogos Olímpicos. Os deputados Hiran Gonçalves e Fábio Mitidieri fizeram o relato das visitas técnicas. O deputado Márcio Marinho usou a palavra para discutir o tema e citou a visita que a Comissão realizará à China. O presidente Márcio Marinho informou, também, que na última segunda-feira, dia 21 de setembro, foi realizado pela Comissão do Esporte, em parceria com o ministério do esporte, seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, em Salvador, Bahia. O deputado Márcio Marinho fez o relato do evento, que ocorreu sob a sua presidência. Os deputados Fábio Mitidieri, João Derly, Damião Feliciano, Fernando Monteiro e Andres Sanchez usaram a palavra para discutir o tema. O deputado Andres Sanchez solicitou a inclusão dos presidentes do Botafogo de Futebol e Regatas e do Club de Regatas Vasco da Gama no rol de convidados da audiência pública proposta pelos Requerimentos nº 66 e 71, de autoria dos deputados Afonso Hamm e José Rocha, subscrito pelos deputados Altineu Côrtes, Márcio Marinho e Goulart. A solicitação foi acatada pelo presidente. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente Márcio Marinho consultou o Plenário a respeito do aproveitamento do painel de presenças da reunião deliberativa ordinária para a audiência pública a ser realizada na sequência. Em votação, o aproveitamento do painel foi aprovado. Às quinze horas e trinta minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando a todos para a audiência pública a ser realizada na sequência, no Plenário 4, com o objetivo de debater a instituição do dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |