Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 401/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Raimundo Barra, como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 402/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação da Sra. Maria Auxiliadora Barra Martins, como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 403/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Rinaldo Jansen Cutrin, como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 404/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Geraldo Pinto da Silva, como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 405/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Benivaldo Alves de Azevedo, como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 409/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 410/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer ao Tribunal de Justiça do Amazonas o afastamento do funcionário que menciona."
PREJUDICADO

REQUERIMENTO Nº 411/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer ao Departamento da Polícia Federal cópias de fitas gravadas fererentes à matéria publiada na Revista Veja."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 412/01 - do Sr. Babá - que "requer a convocação do Sr. Ricardo Perne Viana."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 413/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Sr. Arlindo Ângelo de Moraes como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 414/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Sr. Armando Santos de Almeida como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 415/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Aparecido Alves de Oliveira."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 416/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "solicita junto à Caixa Econômica Federal, informações a respeito de empresas que recolheram fundo de garantia nos anos de 1984, 85 e 86, nas relações em anexo."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 417/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação, como testemunha, das seguintes pessoas: Ademir Dal Evedove, Alfredo Vieira Rosa, Elzo da Silva Tobias, José Vitor Fernandes, José Ursílio de Sousa e Silva e Haroldo Jorge de Almeida."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 418/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Sr. Luiz de Almeida como testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 419/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer informações ao Cartório de Lábrea sobre as áreas que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 420/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer informações ao INCRA/AM, sobre as áreas que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 421/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre a empresa Kanema Terraplanagem e Construções Ltda."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 422/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia a indicação do geólogo Sr. Paulo Cesar de Azevedo Branco para integrar o grupo de apio a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 423/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer que do Ministério da Agricultura e das Corregodorias de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, relação completa de imóveis rurais de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 424/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Sr. Carlos Camurça, Prefeito do Município de Porto Velho - RO, para que se pronuncie sobre a necessidade do Município ocupar terras públicas, pertencentes ao Exército e à Aeronáutica"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 425/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Sr. José de Abreu Bianco, Governador do Estado de Rondônia, para que se pronuncie sobre a necessidade do Estado, ocupar terras públicas pertencentes ao Exército e à Aeronáutica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 426/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer à SUHAB - Superintendência de Habitação do Amazonas, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 427/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 428/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao INTERMAT- Instituto de Terras do Mato Grosso, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 429/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado.."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 430/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, a indicação do Sr. Clodoaldo Augusto Ribeiro Pinto para assessorar a CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 431/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Tribunal de Justiça do Amazonas fotocópia do relatório que culminou com o cancelamento de mais de 16 milhões de hectares de terras."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 432/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Sebastião Azevedo, na qualidade de convidado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 433/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja solicitado ao Ministério da Defesa as orientações que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 434/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na forma que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 435/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 436/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 437/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 438/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 439/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 440/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 441/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 442/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Lábrea que envie os documentos que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 443/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Rio Preto da Eva que envie os documentos que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 444/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer que seja solcitado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas as fichas de identificação das pessoas que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 445/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal a confirmação do CPF das pessoas que especifica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 446/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações dos Srs. Jacintho Botinelly Assumpção e José Maia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 447/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figuram como adquirentes Jorge Jamil e outros e como transmitente Isaac Amorim e sua mulher."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 448/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figura como adquirente Militão Magalhães e como transmitente Hermengarda Abreu Magalhães."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 449/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao Presidente doTribunal de Justiça do Estado do Pará, que solicite do Cartório de Registro de Imóvel de Guarupá, certidões de inteiro teor trintenária dos imóveis que relaciona."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 450/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal os nomes dos sócios das empresas constantes da relação anexa."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 451/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Banco Central do Brasil, informações constantes do cadastro denominado Central de Risco de Crédito, conforme a relação das empresas em anexo."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 452/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações a respeito de propriedades localizadas na Região Amazônica, por Estado, cadastardas naquele Órgão, com número de propriedade e extensão territorial."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 453/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, tabela de estatísticas cadastrais completas da situação desde 1988, contendo áreas de terras em situação inconsistente que foram exclujídas da tabela publicada, contendo o número de pripriedade e extensão territorial."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 454/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, processo administrativo correspondente às concorrências 04/72, 03/75, 16/80, 06/85, relativas à Gleba Garças, e 04/852, relativa à Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 455/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Senado Federal, informações sobre confirmação de autorização concedendo terras públicas e particulares, no ano de 1983, conforme cópia de publicação em anexo, e que não é mencionada em documento oficial do Senado enviado recentemente a esta CPI elencando todas as pessoas contempladas com terras públicas aicma de 2.500 hectares nos últimos 40 anos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 456/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA-RO, laudo técnico sobre a ocupação e exploração das Glebas: Graças, Baixo Candeia e Igarapé 3 Cadas, com a posição atualizada, bem como, certificação de que os vencedores do processo licitatório quitaram integralmente o valor a ser pago pelas áreas, relativos às Glebas citadas."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 457/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial desde o 1º ato até o último havido e todos os registros produzidos por desmembramentos correspondentes a matrícula 2077 do Livro 2, referente à Gleba Porto Franco."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 458/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial completa a respeito dos imóveis Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 459/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Presidente do INCRA, o documento que comprove a alienação do imóvel Gleba Baixo Candeias à Empresa Agropecuária Industrial e Colonizadora Rio Candeias Ltoda., numa área de 33.000 hectares de terras públicas, localizadas no Estado de Rondônia, para a implantação de projeto de bovinocultua, conforme cópia em anexo do Senado Federal."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 460/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que informe esta CPI, elencando providências tomadas pela Corregedoria daquele Poder, a respeito das solicitações feitas por órgãos dos governos estadual e federal para bloqueios, cancelamento e/ou anulação de matrículas registradas em Cartórios de Área Pública que estão indevidamente nas mãos de particulares."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 461/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja prorrogado por mais trinta dias o prazo de funcionamento da CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 462/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja juntada aos documentos recebidos pela CPI a proposta de acordo que foi protocolada no INCRA, resultante de reuniões de entendimento entre aquele Órgão e a XINGU, para que possa fazer parte do relatório final da Comissão."
APROVADO