Às quinze horas e dezoito minutos do dia sete de março de dois mil e um, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica., no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Alceste Almeida, Nilson Mourão e Almir Sá - Vice-Presidentes; Sérgio Carvalho - Relator; Confúcio Moura, Josué Bengtson, Renildo Leal e Babá - Titulares; Vanessa Grazziotin e Nicias Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Cascavel, Antonio Feijão, Átila Lins, Evandro Milhomen, Giovanni Queiroz, Luiz Fernando, Nilson Pinto, Robério Araújo e Sérgio Barros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 298/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "convite ao General Alberto Cardoso." APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 306/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja convocado o Sr. Hugo Fernandes Levy à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 307/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Instituto de Terras do Estado do MT, informações a respeito de emissão de Títulos alienados a terceiros." APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 308/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Instituto de Terras do Estado do PA, informações a respeito de emissão de Títulos alienados a terceiros." APROVADO 5 - REQUERIMENTO Nº 309/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Sr. Rodolpho Tourinho Neto apoiar tecnicamente os trabalhos da CPI, na elaboração de mapas e banco de dados sobre a situação fundiária da Amazônia Legal." APROVADO 6 - REQUERIMENTO Nº 310/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao IBGE, estudo da Amazônia a respeito do Projeto SIVAM em meio magnético." APROVADO 7 - REQUERIMENTO Nº 311/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Sr. Pedro Parente informações pertinentes ao mesmo." APROVADO 8 - REQUERIMENTO Nº 312/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao Ministério da Defesa, Mapas das glebas pertecentes ao Exército e à Aeronática na Região Amazônica." APROVADO 9 - REQUERIMENTO Nº 313/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer à FUNAI, mapas das terras indígenas na Região Amazônica." APROVADO 10 - REQUERIMENTO Nº 314/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer da Polícia Federal informações sobre a quantidade de estrangeiros que visitaram a Região Amazônica nos últimos 20 anos." APROVADO 11 - REQUERIMENTO Nº 324/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "rquer seja convocado o Sr. Raimundo Nonato Spindola de Araújo à CPI na condição de testemunha." APROVADO 12 - REQUERIMENTO Nº 325/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. Fernando Miranda Lisboa à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 13 - REQUERIMENTO Nº 326/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. Aloysio Serwy à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 14 - REQUERIMENTO Nº 327/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja solicitado ao Dr. Sebastião Azevedo que informe por qual razão os processos de arrecadação sumária não chegaram ao seu término." APROVADO 15 - REQUERIMENTO Nº 328/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "convite a Sra. Desembargadora Marinildes fernandes. Requer que solicite a mesma, cópia de todos os atos legais relativos aos concelamentos de registros." APROVADO 16 - REQUERIMENTO Nº 329/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Francisco das Chagas de Farias à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 17 - REQUERIMENTO Nº 330/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "convite ao Sr. Francisco Lima Carioca." APROVADO 18 - REQUERIMENTO Nº 331/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Luiz Idalgo Manoel Barros à CPI, na conidção de testemunha." APROVADO 19 - REQUERIMENTO Nº 332/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "convite ao Sr. Marco Antônio de Souza." APROVADO 20 - REQUERIMENTO Nº 333/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "convite a Sra. Francisca Saraiva de Farias." APROVADO 21 - REQUERIMENTO Nº 334/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "convite ao Sr. Arthemio Wagner Dantas de Oliveira." APROVADO 22 - REQUERIMENTO Nº 335/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Ivolin Matovanin à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 23 - REQUERIMENTO Nº 336/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Alfredo Lopes à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 24 - REQUERIMENTO Nº 337/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Rubens Jorge Lima Santiago à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 25 - REQUERIMENTO Nº 338/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a convocação do Sr. Carlos Alberto Salles à CPI, na condição de testemunha." APROVADO 26 - REQUERIMENTO Nº 339/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a determinação de Diligências e Auditorias da Secretaria da Receita Federal nas empresas relacionadas neste requerimento." APROVADO 27 - REQUERIMENTO Nº 340/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer desta comissão a contratação do Sr. Raul Ismael Echenique." APROVADO E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.