Audiência Pública:

Tomada de depoimento das testemunhas:

Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e um, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica., no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados. da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Alceste Almeida e Nilson Mourão - Vice-Presidentes; Sérgio Carvalho - Relator; Airton Cascavel, Confúcio Moura, Evandro Milhomen, Josué Bengtson, Sérgio Barros e Babá - Titulares; José Aleksandro, Vanessa Grazziotin, Badu Picanço, Max Rosenmann e João Tota - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Sá, Antonio Feijão, Átila Lins, Giovanni Queiroz, Luiz Fernando, Nilson Pinto, Renildo Leal e Robério Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 384/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. Revalino de Souza Maia à CPI, na qualidade de testemunha." APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 385/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. Sebastião Azevedo à CPI, na qualidade de testemunha." APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 386/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja oficiado diretamente ao Exmº Sr. MINISTRO DA JUSTIÇA, que encaminhe ao Presidente da FUNAI cópia dos ofícios enviados." APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 387/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. Antônio Luiz Mendez da Silva à CPI, na qualidade de testemunha." APROVADO 5 - REQUERIMENTO Nº 388/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer cópias de todos os processos de arrecadação que foram solicitados no Requerimento nº 327, a fim de que esses documentos façam parte do processo desta CPI para completa elucidação do assunto." APROVADO 6 - REQUERIMENTO Nº 389/01 - do Sr. Babá e outros - que "solicita que esta CPI, solicite à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados a indicação de um Consultor para auxiliar no trabalho da elaboração do relatório do Estado do Pará." APROVADO 7 - REQUERIMENTO Nº 390/01 - do Sr. Babá - que "solicita ao INCRA a listagem de todas as terras desapropriadas durante a gestão do então Ministro da Reforma Agrária, Sr. Jader Barbalho." APROVADO 8 - REQUERIMENTO Nº 391/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "requer a aprovação de uma diligência externa ao Estado do Amapá, nas cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari." APROVADO E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.