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Às
quatorze horas e cinquenta
e oito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bacelar, Celso Jacob, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Baleia Rossi, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Marcelo Squassoni, Paulo Teixeira, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Iracema Portella e Wilson Filho. Justificou a ausência a Deputada Iracema Portella.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e falou sobre a vista da
CPI à cidade de São Paulo. O Deputado Orlando Silva informou que está
agendada para a próxima segunda-feira uma audiência com o Governador de
São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O
Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado da aprovação do
Requerimento nº 54/2015, de autoria do Deputado Reginaldo
Lopes, convidando os senhores Alexandre Moraes, Secretário de Segurança Pública do
Estado de São Paulo, Ricardo Gambaroni,
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, Youssef Abou Chahin, Delegado-Chefe da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Rafael
Valle Vernaschi, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo. O Deputado
Major Olímpio pediu a palavra para informar a morte do soldado
Casemiro, ocorrida na região de Sorocaba ao atender uma ocorrência de
roubo. Cada convidado falou pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da
palavra os Deputados Delegado Éder Mauro, Orlando Silva, Paulo Teixeira,
Major Olímpio, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Delegado Edson Moreira,
Érika Kokay, Luiz Couto, Mariana Carvalho, Paulão e Rosângela Gomes. Ao
final, o senhor Alexandre Moraes respondeu aos questionamentos feitos
pelos Deputados e o Presidente agradeceu a participação de todos e
encerrou a audiência pública.
ORDEM DO DIA:
A-
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 99/15
- do Sr. Vicentinho - que "requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: 1) cópias dos laudos periciais 2) Exames de corpo de delito bem como 3) informações ao Ministério Público e a Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre os 7 casos de assassinatos ocorridos no dia 4 de janeiro de 2013, na zona sul da cidade de São Paulo".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 100/15
- do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Sra. Joana Monteiro, Diretora do Instituto de Segurança Pública, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 101/15
- do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convocada a Delegada
da Delegacia de Defraudações de Campina Grande, Dra. Maria do Socorro
Barbosa Fausto, responsável por diligenciar vários inquéritos policiais
que se tratavam de mortes de jovens negros e pobres parados na Delegacia
de Queimadas - PB". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito
horas e doze minutos, antes convocando nova reunião para o dia vinte e
cinco de junho, quinta-feira. E,
para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes
______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor da reunião foi gravado, ficando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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