CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de junho de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bacelar, Celso Jacob, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Baleia Rossi, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Marcelo Squassoni, Paulo Teixeira, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Iracema Portella e Wilson Filho. Justificou a ausência a Deputada Iracema Portella. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e falou sobre a vista da CPI à cidade de São Paulo. O Deputado Orlando Silva informou que está agendada para a próxima segunda-feira uma audiência com o Governador de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado da aprovação do Requerimento nº 54/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes,  convidando os senhores Alexandre Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ricardo Gambaroni, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Youssef Abou Chahin, Delegado-Chefe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo. O Deputado Major Olímpio pediu a palavra para informar a morte do soldado Casemiro, ocorrida na região de Sorocaba ao atender uma ocorrência de roubo. Cada convidado falou pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Delegado Éder Mauro, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Major Olímpio, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Delegado Edson Moreira, Érika Kokay, Luiz Couto, Mariana Carvalho, Paulão e Rosângela Gomes. Ao final, o senhor Alexandre Moraes respondeu aos questionamentos feitos pelos Deputados e o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a audiência pública.   ORDEM DO DIA: A- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Vicentinho - que "requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: 1) cópias dos laudos periciais 2) Exames de corpo de delito bem como 3) informações ao Ministério Público e a Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre os 7 casos de assassinatos ocorridos no dia 4 de janeiro de 2013, na zona sul da cidade de São Paulo". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Sra. Joana Monteiro, Diretora do Instituto de Segurança Pública, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convocada a Delegada da Delegacia de Defraudações de Campina Grande, Dra. Maria do Socorro Barbosa Fausto, responsável por diligenciar vários inquéritos policiais que se tratavam de mortes de jovens negros e pobres parados na Delegacia de Queimadas - PB". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos, antes convocando nova reunião para o dia vinte e cinco de junho, quinta-feira. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, ficando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxx.