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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Subcomissão
Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
55ª
Legislatura — 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Ata
da 6ª Reunião Ordinária
realizada em 30 de junho de
2015
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Às
nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta de junho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e
TV por Assinatura, na Sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores
deputados Vitor Lippi - presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Margarida
Salomão - titular; Hélio Leite e Heráclito Fortes – suplentes. Deixaram de
comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa,
Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim. ABERTURA: O
senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos participantes
pelo comparecimento, discorreu sobre a situação da telefonia móvel no País
e concedeu a palavra à Deputada Margarida Salomão. O senhor Eduardo Levy
Cardoso, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, pronunciou-se na
ocasião a respeito do setor, especialmente com relação à cobertura de
áreas interioranas e seus preços. Pronunciaram-se também os senhores
deputados Ronaldo Nogueira, Heráclito Fortes, Vitor Lippi e Margarida
Salomão. O presidente do SindiTelebrasil respondeu a diversos
questionamentos dos parlamentares. Os senhores deputados Heráclito Fortes
e Hélio Leite enfatizaram a necessidade de alteração do plano brasileiro
de atendimento aos usuários, mencionado pelo presidente do
SindiTelebrasil. O senhor presidente reiterou os agradecimentos aos
participantes e propôs a realização de nova reunião destinada ao debate do
compartilhamento e da redução de custos do setor de telefonia celular no
País. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente
reunião foi encerrada às treze horas e um minuto. E, para constar,
eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira,
secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Vitor Lippi
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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