CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura


55ª Legislatura — 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da 6ª Reunião Ordinária
realizada em 30 de junho de 2015

 

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na Sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Margarida Salomão - titular; Hélio Leite e Heráclito Fortes – suplentes. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos participantes pelo comparecimento, discorreu sobre a situação da telefonia móvel no País e concedeu a palavra à Deputada Margarida Salomão. O senhor Eduardo Levy Cardoso, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, pronunciou-se na ocasião a respeito do setor, especialmente com relação à cobertura de áreas interioranas e seus preços. Pronunciaram-se também os senhores deputados Ronaldo Nogueira, Heráclito Fortes, Vitor Lippi e Margarida Salomão. O presidente do SindiTelebrasil respondeu a diversos questionamentos dos parlamentares. Os senhores deputados Heráclito Fortes e Hélio Leite enfatizaram a necessidade de alteração do plano brasileiro de atendimento aos usuários, mencionado pelo presidente do SindiTelebrasil. O senhor presidente reiterou os agradecimentos aos participantes e propôs a realização de nova reunião destinada ao debate do compartilhamento e da redução de custos do setor de telefonia celular no País. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.