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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA)
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE
2015.
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Às
dez horas e três minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e
quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), sob a Presidência
alternada dos Deputados Átila Lira e Bruno Covas, reuniram-se em reunião
de audiência pública ordinária destinada a debater A Política Nacional e A Rotulagem da
Nanotecnologia, objetivando a instrução dos Projetos de Lei
nºs 6.741 e 5.133/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho, em
face da aprovação dos Requerimentos nºs 20 e 31/2015 (CCTCI), de
autoria dos Deputados Willian Woo e Sandro Alex – respectivamente, e 24/2015
(Cmads), de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças,
pela Cmads, os Deputados Átila Lira – Presidente; Daniel Coelho, Edmilson
Rodrigues e Leonardo Monteiro – Titulares; Bruno Covas, Carlos Gomes,
Conceição Sampaio e Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Josué
Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra,
Roberto Sales, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir
Colatto e Weverton Rocha; e, pela CCTCI, registraram suas presenças os
Deputados Roberto Alves, Flavinho, Renata Abreu, Afonso Mota – Titulares;
Antonio Bulhões, Arthur Virgílio, Carlos Gomes, Hélio Leite, Nelson
Meurer, Pr. Marco Feliciano, Odorico Monteiro, Evair de Melo, Izalci e
Evandro Gussi – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu
Borges, Celso Pansera, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Jefferson Campos,
Jorge Tadeu Mudalen, Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar, Missionário José
Olimpio, Ronaldo Nogueira, Tia Eron, Vitor Valim, Anderson Ferreira, Bilac
Pinto, Luciana Santos, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão,
Pastor Franklin, Paulão, Rômulo Gouveia, Silas Câmara, Sóstenes
Cavalcante, Eduardo Cury, Fábio Sousa, Heráclito Fortes, Luiza Erundina,
Pedro Cunha Lima, Penna , Sandro Alex e Vitor Lippi. Compareceram também
os Deputados Alexandre Baldy, Tenente Lúcio, Carlos Gaguim e Weliton
Prado, como não membros. Justificaram a ausência os Deputados Roberto
Sales, Cesar Souza e Wladimir Costa. O
Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos
o
Deputado Bruno Covas, Relator do Projeto de Lei nº 6.741/2013,
representando o proponente do evento, Deputado Sarney Filho, bem como
convidou os seguintes palestrantes: LETÍCIA CARVALHO, Diretora do
Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio
Ambiente; ADALBERTO FAZZIO, Subsecretário de Coordenação das Unidades de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; JOSÉ MANOEL
MARCONCINI, Pesquisador da Embrapa Instrumentação; FERNANDO GALEMBECK,
Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); GRACIELA INES BOLZON
DE MUNIZ, Professora Doutora da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
WILSON ENGELMANN, Professor da Universidade do Rio dos Sinos/RS
(Unisinos); e JORGE BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, representando o Sr. Paulo Gadelha, Presidente da FIOCRUZ – Fundação
Osvaldo Cruz. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,
teceu considerações sobre a temática do evento e, após, concedeu a
titularidade da presidência da Mesa ao Deputado Bruno Covas. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Deputado Átila Lira expôs as suas considerações. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas
considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião
foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à
apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze
horas e treze minutos. E, para constar,
eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Presidente, Átila Lira____________________ e pelo Deputado Bruno
Covas_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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