Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimentos dos senhores deputados e senhoras deputadas Clarissa Garotinho - Presidente; Milton Monti - Vice-Presidente; Baleia Rossi, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Lázaro Botelho, Marinha Raupp, Tenente Lúcio e Vicentinho Júnior - Titulares; Aliel Machado, João Paulo Papa, Juscelino Filho e Leônidas Cristino – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Marun, Mauro Pereira e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Magda Mofatto, Major Olimpio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins, Silas Freire, Wadson Ribeiro e Washington Reis. Justificou a ausência o Deputado Laudivio Carvalho. ABERTURA: O deputado Milton Monti assumiu a Presidência dos trabalhos e informou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos CVT nº 20/2015, de autoria da deputada Clarissa Garotinho, para “conhecer a situação atual do Setor Portuário, os projetos em andamento e os investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os portos brasileiros, incrementar a eficiência do setor e ampliar a competitividade dos nossos produtos”; do requerimento CVT nº 43/2015, de sua autoria, objetivando “debater a situação atual do Setor Portuário e os avanços da Lei nº 12.815 de 2013 (Lei dos Portos), e do requerimento CVT nº 59/2015, de autoria do deputado Alexandre Valle. O Presidente convidou para assentar à mesa o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Senhor Edinho Araújo, e os senhores Fernando Graeff - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviaria, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; Mário Povia - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Wilen Manteli - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; e Murillo Barbosa - Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP. O Presidente em exercício, deputado Milton Monti, informou que a Presidente desta Comissão de Viação e Transportes, deputada Clarissa Garotinho, ainda não havia chegado por causa do fechamento do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que se encontrava sem teto para operações desde o início da manhã. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, ao Ministro e aos demais convidados, que discorreram sobre o tema. O Presidente, deputado Milton Monti, passou a Presidência da Sessão ao deputado Edinho Bez, para que pudesse, na qualidade de autor de um dos requerimentos, formular suas questões aos expositores. Ao final de sua intervenção, o deputado Milton Monti reassumiu a Presidência dos trabalhos.  Interpelaram os expositores os senhores deputados e senhoras deputadas Marinha Raupp, Lázaro Botelho, Edinho Bez, Mauro Pereira, Clarissa Garotinho, Leônidas Cristino, Juscelino Filho, Hugo Leal, João Paulo Papa e Baleia Rossi. O Presidente devolveu a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares. Além de responder às questões formuladas, o Ministro Edinho Araújo agradeceu as palavras amigas e aos elogios recebidos dos colegas parlamentares, afirmando que tinha grande satisfação de estar de volta a esta Comissão, lembrando que fizera parte deste Colegiado em mais de uma legislatura. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para a quarta-feira, dia 24 de junho, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, e para reunião ordinária de audiência pública, conjunta com a Comissão de Turismo e com a Comissão de Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.