CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de junho de 2015.

Às nove horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rosangela Gomes - 1º-Vice-Presidente; Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Daniel Coelho, Jean Wyllys, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva, Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Jefferson Campos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Paulo Pimenta e Ronaldo Nogueira. Justificada a ausência dos Deputados Paulo Pimenta e Marcelo Aguiar. ABERTURA: A senhora Vice-Presidente, Deputada Rosangela Gomes, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Realizar a prestação de contas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e identificar espaços de atuação colaborativa entre organizações ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos. Expositores: Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO - Vice-Procuradora-Geral da República; Dr. AURÉLIO VEIGA RIOS - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Ministro ALEXANDRE PEŅA GHISLENI - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. BETO VASCONCELOS - Secretário Nacional de Justiça; Sr. GERSON LUÍS BEN - Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;  Sra. CAMILA KOCH - Secretária-Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Sra. MELISANDA TRENTIN - Representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos - Dhesca/Brasil; e  Sra. TATIANA DE MOURA - Representante do Departamento Penitenciário Nacional. Dando início aos debates, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Jean Wyllys e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.