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Às
nove horas
e
trinta e um
minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rosangela Gomes - 1º-Vice-Presidente; Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares;
Daniel Coelho, Jean Wyllys, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Glauber
Braga, Jefferson Campos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy,
Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe,
Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Paulo
Pimenta e Ronaldo Nogueira. Justificada a ausência dos Deputados
Paulo Pimenta e Marcelo Aguiar. ABERTURA: A
senhora Vice-Presidente, Deputada Rosangela Gomes, declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: Realizar a prestação de contas da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão e identificar espaços de atuação colaborativa entre
organizações ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos.
Expositores: Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE
CASTILHO - Vice-Procuradora-Geral da República;
Dr. AURÉLIO VEIGA RIOS - Procurador
Federal dos Direitos do Cidadão; Ministro ALEXANDRE PEŅA
GHISLENI - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas
Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. BETO
VASCONCELOS -
Secretário Nacional de Justiça; Sr. GERSON LUÍS
BEN - Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra.
CAMILA KOCH - Secretária-Executiva do Comitê Brasileiro de
Direitos Humanos e Política Externa; Sra. MELISANDA
TRENTIN -
Representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos
- Dhesca/Brasil; e Sra. TATIANA DE MOURA - Representante do Departamento Penitenciário Nacional.
Dando início aos debates, os expositores fizeram uso da palavra. Ao
término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os
Deputados Jean Wyllys e Erika Kokay. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a
presente reunião foi encerrada às doze horas e trinta e
oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
a integrar o acervo documental desta reunião para
degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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