CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de junho de 2015.

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Mariana Carvalho - Vice-Presidente; Rosangela Gomes - Relatora; Benedita da Silva, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Eros Biondini, Major Olimpio, Roberto Alves e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Bruna Furlan, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Jefferson Campos, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Betinho Gomes, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Glauber Braga, Orlando Silva e Wilson Filho. Justificou a ausência a Deputada Iracema Portella. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública da Comissão. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública da Comissão convidando os senhores Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Wladimir Sérgio Reale, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL, Renato Borges Dias, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF e Jânio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL. Cada um falou pelo tempo regimental e a mesa foi desfeita. Participaram da segunda mesa os senhores Renato Rincon, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF, Marcos Leôncio Ribeiro, Presidente da Associação dos Delegados da Policia Federal - ADPF, Major Marcelo Pinto Specht, da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Tenente Coronel Marcelo Hipólito Martinez, da Polícia Militar de Santa Catarina e Luís Antônio de Araújo Boudens, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. Cada um falou pelo tempo regimental e a mesa foi desfeita. O Presidente passou temporariamente a presidência para o Deputado Davidson Magalhães. Participaram da terceira mesa os senhores Coronel Elias Miller, representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e Thiago Carriço de Oliveira, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Cada um falou pelo tempo regimental e a mesa foi desfeita. O Presidente devolveu a presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. Usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Paulão, Damião Feliciano, Delegado Edson Moreira, Davidson Magalhães, Subtenente Gonzaga, Major Olímpio e Érika Kokay. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Audiência Pública.  ORDEM DO DIA: A- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer sejam requisitadas às Corporações das Polícias Civis e Militares de todos os Estados da Federação, informações relativas às respectivas carreiras". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "convida os representantes das entidades ANDI- Comunicação e Direitos e INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "convoca os responsáveis nacionais pelo jornalismo das emissoras, Rede Globo de Televisão, Rede Record de Televisão, SBT- Sistema Brasileiro de Televisão e TV Bandeirantes". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando nova reunião para o dia vinte e nove em Belém. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.