Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Leandre, Marcelo Belinati, Paulo Foletto, Roney Nemer e Rosangela Gomes - Titulares; Erika Kokay, Flavinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Sóstenes Cavalcante - Suplentes.  Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Jácome e Diego Garcia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Mesa Deputado Eduardo Barbosa declarou abertos os trabalhos e comunicou que  a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 44 de 2015, de sua autoria, para "Debater a regulamentação e os efeitos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil", tendo como convidados os Senhores Simone Gueresi de Mello, Secretária-Executiva-Adjunta da Secretaria Geral da Presidência da República; Laís de Figueiredo Lopes, Assessora Especial da Secretaria Geral da Presidência da República; Sílvio Rocha Sant'Ana, Diretor Presidente da Fundação Grupo Esquel Brasil; Vera Maria Masagão Ribeiro, Membro da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG; Wagner Primo Figueiredo Júnior, Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Karla França do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social e Magali Basile do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Dando andamento aos trabalhos, o Deputado Eduardo Barbosa solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada palestrante teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Nilto Tatto, Dr. Jorge Silva e Flávia Moraes e o próprio autor do requerimento Deputado Eduardo Barbosa. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Presidente da Mesa Deputado Eduardo Barbosa encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no dia 24 de junho, quarta-feira, às 09:30 horas, neste Plenário, para analisar os ítens constantes da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E para constar, eu ____________________Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presenta ata que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Eduardo Barbosa_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.