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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2015 .
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Às onze horas e dezoito minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; João Paulo Papa e Marcos Abrão - Titulares; Angelim, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Edson Moreira. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Valadares Filho. Justificaram a ausência os Deputados Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Hildo Rocha, João Carlos Bacelar, José Nunes, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Valadares Filho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 28/2015, de autoria do deputado João Paulo Papa, subscrito pelos deputados Alberto Filho e Hildo Rocha; complementado pelo Requerimento nº 29/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha, subscrito pelo Deputado Carlos Marun, com objetivo de debater questões pertinentes aos serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização dos serviços no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA. O Presidente registrou a presença dos senhores Luiz Roberto Pladevall, Presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS); Roberto Muniz, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); Carlos Roberto Mingione, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia de São Paulo (SINAENCO-SP); Alessandro Siqueira Tetzner, Gerente de Gestão e Qualidade em Relações Técnicas da SANASA/Campinas (SP) e Diretor Nacional de Assistência Técnica aos Municípios da ASSEMAE; Antônio Elisandro de Oliveira, 2º Vice-Presidente da ASSEMAE e Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre/RS (DMAE); João Martinho Cleto Reis Junior, Diretor de Investimentos da SANEPAR; Gustavo Frayha, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; pérsio Faulim de Menezes, Engenheiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Presidente da Associação Sabesp; Rafael Bastos da ASSEMAE; Eduardo Galvão, Gerente de Relações de Governo da Associação Brasileira de Indústria, de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); e engenheiro Primo Ferreira, do Sindicato Nacional de Indústrias de Saneamento. O Presidente convidou para compor a Mesa os Deputados João Paulo Papa e Marcos Abrão. Em seguida, convidou os senhores Aparecido Hojaij, Presidente Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Cláudia Lins, Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Francisco dos Santos Lopes, Secretário Executivo da ASSEMAE, representando a Associação Brasileira de Municípios (ABM), para comporem a mesa e iniciarem as suas exposições. Terminadas as explanações, agradeceu aos convidados e passou a palavra ao deputado Marcos Abrão para que desse início aos debates. O Deputado João Paulo Papa registrou a presença do Deputado Julio Lopes – Presidente. Passou então a palavra aos senhores Luiz Roberto Gravina Pladevall, Roberto Muniz, Antônio Elisandro de Oliveira e Gustavo Zarif Frayha. Manifestou-se o Deputado Julio Lopes. , Alternaram-se na Presidência os deputados Carlos Marun e João Paulo Papa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Edna Maria Gloria Dias Teixeira __________________________, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x . |