Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecimento e debate dos termos do cumprimento de determinação judicial constantes de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal - MPF contra a América Latina Logística Malha Paulista S.A.".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 896/07 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica". (Apensados: PL 4664/2009 (Apensado: PL 6345/2013) e PL 2553/2011)
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 2553/2011 e 6345/2013, apensados, e pela aprovação do PL 4664/2009, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Goulart, em 10/06/2015.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.001/13 - do Sr. Walney Rocha - que "cria o Programa "Direção sem Drogas"".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.624/13 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 602/2011) - que "denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 8.191/14 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 8.192/14 - do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.009/99 - do Sr. Enio Bacci - que "autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Pessoas que utilizam bolsa coletora de fezes e urina.

RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1009/99.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 24/05/2000.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.199/14 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito". (Apensado: PL 8327/2014)
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela rejeição deste e do Projeto de Lei 8.327/2014, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.901/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 466/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras". (Apensado: PL 935/2015)
RELATOR: Deputado LAUDIVIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 709/15 - do Sr. Alan Rick - que ""Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.""
EXPLICACAO DA EMENTA: Estabelece a construção de áreas de descanso nas praças de pedágio.
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.635/15 - do Sr. Heráclito Fortes e outros - que "denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.