Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Izalci, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Bacelar, Baleia Rossi, Jorginho Mello, Paes Landim e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “a Educação a Distância (EAD), os Impactos nos Setores Educacional e Produtivo, as Perspectivas para esse Formato de Aprendizagem e a Comemoração do 20º Aniversário de Criação da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED”, objeto do Requerimento 58/2015, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: João Paulo Bachur, Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior - SERES/MEC; Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED; Fernando Roberto Amorim de Souza, Presidente do Fórum Nacional da Educação Profissional Técnica a Distância – FNEaD; Elizabeth Guedes, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Luiz Roberto Liza Curi, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e Presidente da Comissão para a elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância CNE/MEC; Luiz Fernandes Dourado, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e Relator da Comissão para a elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância CNE/MEC; e Ricardo Holz Vidal dos Santos, Presidente da Associação Brasileira dos Alunos de Educação a Distância - ABE-EaD. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez uso da palavra como autora do requerimento e, na sequência, passou a palavra aos Deputados Raquel Muniz e Izalci. A Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Lourivan Macedo, Membro Diretor da Associação Nacional Rede de Educação a Distância; Renato De Sousa Porto Gilioli, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Marcos Resende, da ABED; e Adriano Bruno Rodrigues, Estudante. A Presidente anunciou a presença dos Deputados: Paes Landim, Jorginho Mello, Izalci, Raquel Muniz, Celso Jacob e Lobbe Neto. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre Seminário Nacional em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação, a ser realizado no dia vinte e cinco de junho, quinta-feira, às nove horas, no Auditório Nereu Ramos. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela 3ª Vice-Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX