CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de junho de 2015.

 

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelson Barreto, Carlos Gomes,  Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Flavinho, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Raimundo Gomes de Matos, Professora Dorinha Seabra Resende e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aluisio Mendes, Evair de Melo, Leo de Brito, Tenente Lúcio e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti, para reunião de Audiência Pública aprovada pelos requerimentos Nº 58 e 66 de 2015 com o tema:" Debater as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias".  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente,  Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, convidando  os palestrantes Heider Aurélio Pinto - representante do Ministério da Saúde, Ruth Brilhante - Presidente da CONACS, Valcler Rangel Fernandes - representante da FIOCRUZ, Fernando Cândido do Nascimento - Presidente da FENASCE e Elaine Alves de Almeida - CONACS,  para fazerem parte da mesa  de abertura; ato contínuo, passou brevemente a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, logo após, concedeu a palavra ao primeiro palestrante o senhor Heider Aurélio Pinto, representante do Ministério da Saúde para fazer sua exposição; em seguida, utilizaram da palavra para questionamentos  ao senhor Heider Aurélio Pinto os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jorge Solla, Odorico Monteiro e Raimundo Gomes de Matos. Com a saída do senhor Heider Aurélio Pinto, o Ministério da Saúde passou a ser representado pelo senhor Nardes e,  ato contínuo, o Presidente, Deputado Antonio Brito, passou os trabalhos da Presidência ao Deputado Raimundo Gomes de Matos  que logo em seguida convidou a senhora Ruth Brilhante para sua exposição. A seguir, O Deputado Raimundo Gomes de Matos, passou os trabalhos da Presidência para o Deputado Jorge Solla que, em sequência, convidou o senhor Valcler Rangel Fernandes para sua exposição. Após a fala deste último, assumiu a Presidência  o Deputado Odorico Monteiro que, ato contínuo, convidou o senhor Fernando Cândido Nascimento para sua exposição e, após, convidou a senhora Elaine Alves de Almeida para sua Exposição. Após as exposições, o Deputado Odorico Monteiro passou a palavra aos coautores dos requerimentos, Deputados Jorge Solla e Leandre, para suas intervenções; ato contínuo, o Deputado Antonio Brito reassumiu a Presidência dos trabalhos e passou a palavra, pela ordem, aos seguintes Deputados: Leo de Brito, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Luiz Carlos Busato e Zé Silva; em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais e às onze horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente Deputado Antonio Brito, encerrou os trabalhos e ,eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.